Em 2024, os cofres municipais de Corumbá receberam mais de R$ 46 milhões em royalties da mineração (CFEM) e cerca de R$ 330 milhões em repasses do ICMS. Quase R$ 400 milhões em apenas doze meses. Para uma cidade com menos de 100 mil habitantes, esse valor é extraordinário.

A CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, é um royalty previsto na Constituição (art. 20, §1º) e regulamentado pela Lei nº 13.540/2017. Trata-se de uma espécie de “aluguel” pago pelas mineradoras pelo direito de explorar riquezas que pertencem à coletividade. Pela lei, a maior parte fica no município e deve ser aplicada em saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.

Já o ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, reparte 25% de sua arrecadação entre os municípios (art. 158, IV, CF/88). Em 2025, este município foi o segundo mais beneficiado de Mato Grosso do Sul, com 7,2% do total, cerca de R$ 331 milhões.

Não se trata, portanto, de uma cidade pobre, mas de um território rico em arrecadação e pobre em resultados.

A contradição demográfica

Apesar dessa fortuna, os números do IBGE revelam uma queda populacional: 98.751 habitantes em 2025, menos que no ano anterior. Quando um município perde moradores, perde também capital humano, consumo e capacidade de atrair investimentos. É o retrato de uma localidade que arrecada como rica, mas oferece serviços como pobre.

A herança invisível

É como uma família que herda uma fortuna todos os anos, mas nunca vê os benefícios. O patrimônio é administrado por um único herdeiro, que não presta contas aos demais. O dinheiro existe, mas permanece invisível para quem mais precisa dele.

Assim vive a população: cercada por promessas de riqueza, mas sem acesso aos frutos dela.

Silêncio incômodo

A aplicação de quase R$ 400 milhões anuais deveria estar clara para todos. A ausência de informações detalhadas sobre esse processo causa estranheza e enfraquece a confiança da sociedade nos mecanismos de gestão e fiscalização pública.

Conclusão

Estamos diante de uma das cidades mais estratégicas de Mato Grosso do Sul. Rica em potencial, em cultura e, sobretudo, em arrecadação. Mas que insiste em viver como se fosse pobre.

A pergunta que não cala é simples: Onde está o dinheiro que deveria transformar a vida da população?

Os dados apresentados no artigo se referem a arrecadação do ano de 2024, na gestão do então prefeito Marcelo Iunes. 

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