Pedido do vereador Nelsinho visa arborizar a cidade para reduzir o calor excessivo. (Foto: Divulgação)A obrigatoriedade do plantio de mudas de árvores em frente imóveis em construção na cidade é o que pretende o vereador Nelsinho Dib, como forma de tornar a cidade mais verde, arborizada, com reflexos direto no clima da região.
A proposta foi apresentada por meio de uma emenda à Lei Complementar 267, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
A sugestão apresentada pelo vereador altera o parágrafo primeiro do artigo 28 da Lei que passa a ter a seguinte redação: “O Habite-se será expedido após verificado estar a edificação concluída, em conformidade com o projeto aprovado, o passeio construído, com placa de numeração oficial, com a instalação de lixeira e plantio de, no mínimo uma muda de árvore (sob orientação e aceite do Órgão Municipal Ambiental)”.
Atualmente, a Lei não estabelece a obrigatoriedade do plantio de mudas de árvores. A ideia do vereador é que a pessoa que esteja construindo, somente receberá o Habite-se, após cumprir todas as obrigações legais, inclusive o plantio de mudas de árvores, como forma de contribuir para a arborização da cidade.
O Habite-se é um documento importante para o proprietário do imóvel, pois garante que a construção foi concluída com êxito, permitindo que a pessoa possa residir, ou mesmo trabalhar no local.
Plano Diretor
Nelsinho Dib, por outro lado, voltou a cobrar o prefeito Marcelo Iunes o encaminhamento de informações em relação à atualização do Plano Diretor de Corumbá, e em qual estágio se encontra.
Justificou dizendo se tratar de um instrumento obrigatório, regido por lei, e que a não atualização dentro dos prazos previstos, pode acarretar sérios problemas ao Município, que pode ficar impedido, inclusive, de receber repasses de recursos públicos.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
União dos Cordões Carnavalescos tem nova diretoria e novo fôlego em Corumbá
Ladário trabalha para se tornar território Carbono Neutro até 2030
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 20 a 24 de maio
MS registra 8.677 casos confirmados de dengue
Comarcas de Corumbá e Camapuã doam juntas R$ 70 mil ao Rio Grande do Sul
IFMS retoma Programa Mulheres Mil com edital para bolsistas
Copa Integração, Série A e Master começam neste final de semana
Em uma semana, campanha MS Pela Vida enviou mais de 50 toneladas de doações ao RS
Startup de afroturismo de Corumbá é destaque em evento de turismo em São Paulo
