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Vereador pede informações sobre Fonplata para acompanhar cronograma do contrato

23 abril 2019 - 09h35Câmara de Corumbá

As obras previstas pelo contrato firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) estão em andamento na cidade e, na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 22 abril, o vereador Gabriel Alves de Oliveira solicitou informações à Prefeitura, visando acompanhamento do cronograma de execução dos serviços, bem como em relação ao desembolso financeiro e as contrapartidas previstas.

A solicitação foi feita por meio de requerimento endereçado ao prefeito Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao assessor especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do FONPLATA, Cassio Augusto Costa Marques.

O vereador justificou que as informações são importantes para que “a Câmara tenha conhecimento e possa acompanhar o cumprimento do cronograma de desembolso financeiro, as contrapartidas a serem aportadas e a execução das obras, permitindo à população, transparência sobre o uso dos recursos provenientes do empréstimo”, reforçou.

Em seu requerimento, Gabriel pediu o envio de informações sobre o montante do valor liberado pelo Fonplata ao Município após a data de assinatura do contrato, bem como a conta bancária com o saldo disponível no dia 22 de abril de 2019. Solicitou ainda o envio de cópias dos contratos licitados e o cronograma de ações das obras atualizadas.

O vereador solicitou ainda ao prefeito, com providências ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, informações sobre os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A.L. dos Santos e Cia. Ltda., nos anos de 2017, 2018 e 2019, referentes ao processo n° 217.471/2017 e contrato 24/2017; o envio das justificativas  em caso de aumento das despesas em relação ao ano anterior.

Pediu também as medições mensalmente detalhadas durante esse período, bem como o nome da empresa que prestava esse mesmo serviço nos anos de 2015 e 2016, valores anualmente repassados por este mesmo serviço, as medições e justificativas em caso de aumento em relação ao ano anterior. “Recebemos questionamentos de munícipes do aumento substancial de repasse financeiro a esta empresa em contrapartida, com uma piora da qualidade do serviço prestado”, justificou.

Fumacê

Por outro lado, Gabriel Alves de Oliveira pediu a intensificação de inseticida com utilização de bomba motorizada, o fumacê, em dois bairros localizados às margens do Rio Paraguai. O pedido foi direcionado ao prefeito Marcelo Iunes e ao secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite.

Ele explicou que, com o crescente índice da dengue na cidade, todos os cuidados são necessários. Além disso, é preciso atenção especial com os bairros Cervejaria e Beira Rio, principalmente nos finais de semana. O vereador adiantou que a solicitação partiu dos moradores, frequentadores, turistas e comerciantes da região, pelo fato de ser uma área com grande infestação de mosquitos e concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana.

 

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