Vereador quer programa habitacional voltado para o servidor público (Divulgação)A criação de um programa habitacional para atender os servidores públicos municipais está sendo solicitado pelo vereador Gabriel Alves de Oliveira, à Prefeitura de Corumbá. O pedido foi dirigido ao prefeito Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao secretário de Governo, Senhor Cassio Augusto Costa Marques, e o beneficiados seriam os servidores de carreira tanto do Poder Executivo, como do Poder Legislativo, que buscam o sonho da casa própria, principalmente aqueles que possuem uma renda de um a três salários mínimos vigente.
Gabriel sugeriu que esse programa seja executado em parceria com o Governo Federal, bem como a instituição de uma comissão especial para promover a obtenção de linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, nas condições estabelecidas e regras de financiamento.
Em seu pleito, Gabriel citou que a Prefeitura conta atualmente com 3,2 mil servidores efetivos com vínculos estatutários e celetistas; que o Município possui um Regime Geral de Previdência Social próprio, o Fundo Municipal de Previdência (FUNPREV), com cerca de 500 beneficiários; bem omo o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) instituído pela Lei Municipal N° 2011/2007, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementação das políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Destacou ainda que, para iniciar esse programa habitacional destinado aos servidores públicos, o Poder Executivo deve destinar uma área pública com espaço suficiente para construção de unidades habitacionais, sendo essas correspondentes a no mínimo 10% do total dos servidores estáveis do quadro permanente, através de Lei específica autorizada pela Câmara.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara
Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável
Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020
Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão
Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20
Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia
Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
