Menu
terça, 16 de abril de 2024
Andorinha - Novos ônibus - agosto 2023
Andorinha - Novos Ônibus - Agosto 2023
Geral

TSE determina revalidação de biometria feita há mais de 10 anos

28 fevereiro 2024 - 11h02Redação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. Dentre elas, foi definido que eleitores e eleitoras, cujos dados da biometria foram recolhidos há mais de dez anos, vão precisar passar por uma nova coleta, caso não tenham utilizado a biometria para se habilitarem a votar nos últimos dez anos. 

As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, cujo primeiro turno está previsto para o dia 6 de outubro. Este ano, os cidadãos votam para eleger prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

A norma aprovada prevê que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais ) deverão priorizar a ampliação da identificação biométrica do eleitorado. No caso de eleitores biometrizados há mais de 10 anos, que não tenham utilizado a biometria para votar, dentro deste mesmo período, precisarão passar pela coleta biométrica novamente.

O texto também traz a atualização da data para o fechamento do cadastro eleitoral para este ano. O eleitor terá até o dia  9 de maio para se cadastrar.

Também foi aprovada resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais, a proibição do transporte de armas de fogo 48 horas antes das eleições, e 24 horas após. Também ficou definido que artistas e influenciadores poderão demonstrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

As resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações se deram por conta da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais, partidos políticos, cidadãos, universidades e entidades da sociedade civil, em audiências públicas realizadas em janeiro.

* Com informações do TSE e CG News

As resoluções poderão ser consultadas, na íntegra, no Portal do TSE, na página das Eleições 2024. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Em Corumbá
Homem é multado em R$ 4.842 pela pesca ilegal de Dourados no rio Paraguai
Oportunidade
Processo seletivo abre 24 vagas para o HRMS
Destaque
TJMS lança ferramenta para devolver R$ 314 milhões à população
Sancionado
Lei estadual: número de série de bicicleta deve constar no documento fiscal na hora da compra
Termo de Cooperação
Fundo Municipal da Criança destina R$ 87 mil a dois projetos sociais de Ladário
Praça
Vereador denuncia vandalismo nos brinquedos do Jardim da Independência
Destaque
Prefeito empossa 31 aprovados em concurso público da Rede Municipal de Educação
Destaque
Prefeitura divulga relação dos locais de realização das provas do concurso da Guarda Municipal
As provas serão realizadas no próximo domingo, dia 21, no período vespertino
Exército
Menor de idade é flagrada com droga presa ao corpo e escondida na bagagem
Comemorativo
Banda de Música do Exército faz apresentação no Poliesportivo nesta terça-feira (16)

Mais Lidas

Vila Guarani
Autor de homicídio morre em confronto com a Polícia
Policial
Carro que saiu de Corumbá com 98 kg de cocaína é interceptado na BR 163
Tráfico de Drogas
Brasileiras são flagradas com 10 kg de cocaína na BR 262
Preço baixo
De perfumes a eletrônicos, leilão da Sefaz/MS abre visitação