O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a divulgar neste sábado (16) até o dia 15 de agosto comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em até 10 minutos diários, segundo o calendário eleitoral 2022.
A norma prevê que o Tribunal também divulgue nos três dias que antecedem as eleições os avisos diários nas emissoras de rádio e TV, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder também este espaço aos Tribunais Regionais Eleitorais.
A determinação segue a Lei nº 9.504/1997, art. 93 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 115).
Calendário eleitoral de 2022
Em 1º de junho, acabou o prazo para que partidos políticos comunicassem ao TSE a renúncia ao FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada até 16 de junho.
Ainda segundo o Calendário Eleitoral, no dia 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.
Em 12 de setembro, termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.
A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto.
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro e, em 1º de novembro, a data final para o envio das prestações.
A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno deve ser encaminhada à Justiça até 19 de novembro.
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Morte de adolescente comove Corumbá
Prazo para recadastramento obrigatório dos feirantes em Corumbá vai até dia 26
Motociclista sofre hemorragia e suspeita de fratura em colisão com carro
Conheça os tipos de Telessaúde disponÃveis em Mato Grosso do Sul
Distrito de Albuquerque recebe Detran itinerante nessa terça-feira, 18
Segunda-feira com sol encoberto e clima abafado
Corumbá e Ladário têm mÃnima de 24°C e máxima de 39°C
Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 21 milhões
MS recebe R$ 55,1 milhões para construção de casas em 18 aldeias indÃgenas
