Mais uma cidade de Mato Grosso do Sul decidiu declarar estado de calamidade pública em relação ao avanço da Covid-19, provocador do coronavírus. A Prefeitura de Três Lagoas publicou decreto nesta terça-feira (7) por precaução caso exista a necessidade de adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação do vírus.
O Poder Executivo solicitará ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública, que será encaminhado para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desta forma, as autoridades estão autorizadas a adotar medidas caso tenha um avanço mais crítico da doença na cidade. Também estarão sendo editados os atos normativos necessários à regulamentação e execução de atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.Desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 39 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa cerca de 49% do total de cidades do Estado, que ultrapassou recentemente mais de 10 mil casos da doença. Nesta segunda-feira (6), Bela Vista, Bodoquena e Terenos pediram calamidade pública para combater a pandemia.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara
Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável
Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020
Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão
Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20
Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia
Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
