Carretas levavam mais de 150 mil latas de cerveja, que serão leiloadas pela Receita Federal. (Divulgação RFB)Nesta última segunda-feira (24), três carretas carregadas de cerveja foram apreendias pela Receita Federal em Corumbá, durante fiscalização de rotina no Posto Esdras, na fronteira, com a Bolívia. Os veículos tentavam atravessar os produtos para o lado boliviano com documentos obrigatórios fraudados, o que configura exportação clandestina.
Os infratores, brasileiros, devem receber sanções administrativas como a perda das mercadorias, dos veículos, além da possibilidade de aplicação de multas.
Em razão da grande quantidade de mercadorias, os veículos foram lacrados para contagem posterior realizada na manhã de hoje, quarta-feira (26). A contagem minuciosa totalizou que as carretas levavam 150.792 mil latas de cerveja. Em esclarecimento ao destino das latas de bebida alcoólica apreendidas, a Receita Federal afirma que estão acelerando o processo documental para que o produto seja leiloado antes que o prazo de validade seja rompido. De acordo com o auditpr fiscal Hermano Toscao, os valores arrecadados no leilão serão revertidos para o Tesouro Nacional e, consequentemente, utilizados em benefício da sociedade, principalmente, para fins sociais.
Segundo a Receita Federal, as tentativas de burlar à fiscalização por meio de documentos falsos, documentos de cargas diversas, ausência de documentos e demais infrações à legislação aduaneira tem aumentado nesta pandemia. Ao todo, a Alfândega de Corumbá já apreendeu cinco carretas que tentavam ingressar na Bolívia com cargas em situação irregular.
O alerta do órgão de fiscalização é para que os procedimentos sejam cumpridos de acordo com as normas brasileiras e internacionais, a fim de serem evitadas sanções de naturezas administrativas e/ou penais. A Alfândega de Corumbá afirma que tem atuado no combate a esses tipos de prática com o levantamento de informações de inteligência, em parceria com outros órgãos de fiscalização e segurança pública.
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