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Telmário Mota é escolhido relator de caso Delcídio no Conselho de Ética
O senador Telmário Mota (PDT-RR) foi escolhido nesta quarta-feira (2) para ser o novo relator da representação que apura quebra de decoro parlamentar por parte de Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. Mota foi escolhido por sorteio e foi um dos 13 senadores que votaram contra a prisão de Delcídio no plenário do Senado.
Após ser escolhido, o pedetista terá um prazo de cinco dias úteis, a partir desta quinta (3), para apresentar um parecer favorável ou não à continuação do caso. O novo relatório deverá ser apresentado na sessão do conselho da próxima quarta-feira (9).
Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado oferecendo dinheiro e um plano de fuga para que Nestor Cerveró não o citasse durante depoimento de delação premiada.
Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado oferecendo dinheiro e um plano de fuga para que Nestor Cerveró não o citasse durante depoimento de delação premiada.
Uma semana após a prisão de Delcídio, a Rede e o PPS protocolaram a representação no Conselho de Ética para apurar se Delcídio feriu o decoro parlamentar na ocasião.
A defesa do senador, que está afastado do PT, alega que Delcídio não estava exercendo a função de parlamentar quando foi gravado e que as declarações – inclusive aquelas em que Delcídio diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal – foram “simples” bravatas.
Na semana passada, após pedido da defesa de Delcídio, o Conselho de Ética considerou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) impedido de continuar na relatoria. A defesa de Delcídio do Amaral alegava que, por ser do PSDB, Ataídes Oliveira não tinha isenção suficiente para ocupar o cargo de relator.
O motivo é o fato de ele ser do Bloco da Oposição, composto também PV e DEM, partido que apoiou por escrito a representação da Rede e do PPS em desfavor de Delcídio. Por este motivo,o presidente João Alberto acatou o pedido da defesa de Delcídio do Amaral.
Antes do início da sessão que escolheu o novo relator do caso, os membros do colegiado se reuniram a portas fechadas para ouvir um recurso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe queria que o entendimento sobre o número de possíveis relatores do caso fosse revisto a fim de que mais senadores pudessem participar do sorteio.
De acordo com entendimento preliminar do Conselho de Ética, apenas três senadores poderiam relatar a representação: Sérgio Petecão (PSD-AC), Romero Jucá (PMDB-RR), membros do bloco da Maioria; e Douglas Cintra (PTB-PE), do bloco União e Força.
Isso porque os demais senadores fazem parte dos blocos Apoio ao Governo – composto por PT, partido de Delcídio, e PDT; Oposição – formado por DEM, que apoiou a representação, PSDB e PV; e Socialismo e Democracia – integrado por Rede e PPS, autores da representação, e PSB. O entendimento previa que nem o bloco do representante, nem o do representado e nem o do paritdo apoiador poderiam ter senadores escolhidos relator.
Mas, durante a reunião que antecedeu a sessão do colegiado, os membros desfizeram o entendimento inicial e determinaram que apenas os partidos, e não os blocos, de representante, representado e apoiador estavam impedidos de relatar o caso.
Dessa forma, PMDB, PDT, PSDB, PTB, PSD e PSB estariam aptos a participar do sorteio. PMDB, PSDB, PSD e PTB, no entanto, decidiram renunciar ao sorteio. Com isso, novamente, restaram apenas três senadores: Telmário Mota (PDT-RR), que foi sorteado, Lasier Martins (PDT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP).
Relator contrário à prisão
O novo relator do caso Delcídio foi contrário à prisão do senador decretada pelo STF em novembro do ano passado. Telmário Mota disse que considerou a prisão ilegal. A maioria do plenário do Senado, contudo, deu aval à prisão, por 59 votos favoráveis, 13 contrários – entre eles o voto de Telmário – e uma abstenção. Ele afirmou, porém, que o voto contrário à prisão não vai ter influência no relatório.
“Não vai influenciar. Eu entendi que a prisão de Delcídio não foi dentro da legalidade porque ele nem investigado estava sendo, entendi que ele não poderia ser preso por aquilo ali. Agora é outra situação, vamos julgar a questão dele enquanto senador com relação ao decoro. Vou ser relator com maior naturalidade, dentro da legalidade”, disse o pedetista.
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, partido autor da representação, disse esperar que Telmário “acate a representação”.
“A prisão do Delcídio foi um fato consumado com manutenção decidida pelo plenário do Senado. Espero sinceramente que Telmário compreenda isso e acate a representação”, declarou Randolfe.
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