Menu
sexta, 21 de junho de 2024
Pantanal Tec - UEMS
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

Setor público poderá ter vantagens em financiamentos do BNDES

27 setembro 2022 - 14h30Agencia Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo.

Para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do banco ou à ampliação do prazo de carência em até 12 meses, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. Segundo o BNDES, a nova política foi possível com a criação do regulamento Linked Loan Educação para Operações de Crédito com o Setor Público, aprovada pela instituição.

Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento voltado para a educação. Mesmo que o crédito seja destinado a outras áreas, como saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o benefício poderá ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.

Desempenho

O desempenho dos estados será medido pela evolução da taxa de aprovação e pela redução do abandono escolar na 1ª série do ensino médio. A performance dos municípios será apurada pelo aumento de matrículas em creches e pela proporção de matrículas em turno integral na pré-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal, por sua vez, poderá utilizar todos esses indicadores, uma vez que possui competências de estados e de municípios em relação às políticas educacionais, esclareceu o BNDES.

Para a obtenção das vantagens contratuais, o banco exigirá que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo. Não será permitido que o ente público altere a política de aprovação, nem aprovação automática. As medições serão feitas com base no período pré pandemia da covid-19.

O BNDES explicou que, durante a fase de análise da operação, o cliente poderá optar entre o benefício contratual de redução da remuneração básica ou aumento do prazo de carência do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas, terá o benefício de redução de 0,2% da remuneração básica ou extensão da carência de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, a redução será de 0,4% ou o aumento da carência será de 12 meses.

De acordo com a diretoria do BNDES, a iniciativa está em linha com a prioridade dada pela instituição à educação básica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e, ao mesmo tempo, elevar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Começou em 3 abril
Servidores do IFMS aceitam propostas do Governo Federal para pôr fim à greve
O resultado da votação ainda não significa o fim da greve. A decisão será definida na plenária nacional do sindicato, nesta sexta-feira e sábado, 21 e 22 de junho
Urgente
Senador Nelsinho Trad mobiliza Senado Federal para ajudar o Pantanal contra incêndios
Em Dourados
Justiça do Trabalho de MS determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
O caso é de Dourados e a redução da jornada de trabalho é de 50%, sem compensação de horas ou perda salarial para o trabalhador
Educação
IFMS prevê investimento de R$ 1 milhão em tecnologia da informação
Patrimônio Cultural
Prefeitura entrega certificação de agente cultural para 98 festeiros de São João
Cultura Pantaneira
Concurso de Andores e show de Thaeme e Thiago abre Banho de São João nesta sexta (21)
Destaque
Atleta, empresário e servidor público são homenageados pela Câmara de Corumbá
Evento
Corumbá recebe etapa Pantanal do Diálogo sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas
Destaque
Corumbá debate o Paradesporto em Festival da Inclusão na Apae
No Pantanal
Vereador pede instalação de hidrante para combate a incêndios em Forte Coimbra

Mais Lidas

Queimadas
Fogo destrói ponte de madeira na Estrada Parque
Ladário
Incêndio atinge região próxima da Apa Baía Negra
Queimada
Fogo cresce na região do Bracinho e brigada da Apa Baía Negra fica sob alerta
Paredão de fogo
Equipes atuam em cinco frentes de combate ao fogo no Pantanal