Menu
domingo, 11 de abril de 2021
Ambiental MS Pantanal - Aegea
Andorinha Fevereiro
Geral

Semana de Execução termina com R$ 2,3 mi pagos aos trabalhadores em MS

24 setembro 2018 - 15h03Sylma Lima

A 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 17 e 21 de setembro, arrecadou R$ 2.378.324,92 milhões que serão pagos aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul. A ação atendeu 687 pessoas e contou com audiências, leilões judiciais e pesquisa patrimonial. O evento reuniu todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.

Em todo o Estado, foram realizadas 41 audiências com percentual de acordos de 44%. Em um único processo, a Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Ivete Bueno Ferraz, fechou um acordo no valor de R$ 1.028.062,83 entre uma gerente de banco e a BV Financeira. A ação, movida em 2014, pedia a integração de comissões de venda no salário e o pagamento de horas extras e reflexos, desde 2009.

Também foram realizados leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo, máquinas e materiais de escritório. Ao todo foram arrecadados quase R$ 2 milhões em Campo Grande e Mundo Novo.

Uma das estratégias utilizadas pela Justiça do Trabalho durante a Semana de Execução foi a "Maratona de Pesquisa Patrimonial", que consiste em estudos e ações de investigação de bens junto aos sistemas informatizados, como Bacenjud, Renajud e Serasajud para buscar valores e bens em nome dos executados.

Um exemplo foi o bloqueio, durante 48 horas, de R$ 157 milhões de 36 empresas e uma pessoa física na tentativa de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1.500 trabalhadores do Consórcio da UFN3, em Três Lagoas. Os valores foram bloqueados pelo Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O coordenador do núcleo, juiz Márcio Alexandre da Silva, explica que a atitude foi necessária porque os devedores estavam ocultando o patrimônio e quem os tinha usava medidas protelatórias para dificultar a execução da dívida. As empresas recorreram e o bloqueio foi suspenso até o julgamento do mandado de segurança pelo Tribunal Pleno do TRT/MS.

Atualmente, mais de 32 mil processos na fase de execução estão pendentes de finalização na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, o que representa 39% do total de ações em estoque.

Histórico

Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2017, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 2.928.513,43 que foram pagos aos trabalhadores. Em todo o país, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões, no ano passado. Desde 2010, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs, realiza o esforço concentrado, voltado para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. (Informações da Assecom TRT)

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda
MUDANÇA NO CTB
Nova Lei entra em vigor com alterações sobre uso de farol em rodovias
ECONOMIA
Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado
GERAL
Corumbá recebe primeira remessa de queijos produzidos em assentamento rural
ESPORTE
Botafogo e Volta Redonda enfrentam-se neste sábado à noite
GERAL
CMDCA realiza neste sábado prova de conhecimento específico para Conselheiros Tutelares Suplentes
POLICIAL
PM captura foragido e aborda motociclista sem CNH no Guaicurus
POLICIAL
Casal vai para a delegacia após briga no Popular Nova
POLICIAL
Marido ameaça mulher, quebra objetos da casa e põe culpa em macumba
GERAL
Sorteio da mega-sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado

Mais Lidas

POLICIAL
Marido ameaça mulher, quebra objetos da casa e põe culpa em macumba
POLICIAL
Casal vai para a delegacia após briga no Popular Nova
SAÚDE
Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda
POLICIAL
PM captura foragido e aborda motociclista sem CNH no Guaicurus