No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo - considerado inválido pela Justiça Eleitoral - era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.
Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Divulgado o cronograma semanal da rotina nas salas de vacina em Corumbá
Corpo de Bombeiros libera alvará e Arthur Marinho pode sediar jogos do Estadual
Ong ambientalista é denunciada por grilagem de terras no Pantanal
Bloco Sem Limite na Folia completa 15 anos com homenagem à jornalista
Justiça analisará pedido de Adriane contra salário após ouvir vereadores
Pescadores lançam abaixo-assinado contra "cota zero" a 29 espécies de peixes
Pré-matrícula digital: pais e responsáveis precisam se atentar a idade escolar
Prioridade do governo em 2025 é baratear os alimentos, diz Lula
Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira
