Reinaldo terá que trocar Secretário de Segurança, decide Supremo

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, 09, que promotores de justiça não poderão exercer outras funçôes fora do Ministério Público. O caso foi decidido por conta da nomeação pela presidente Dilma Rousseff do procurador de justiça Wellington César Lima e Silva da Bahia como Ministro da Justiça, mas foi questionada a nomeação e o STF entendeu que a Constituição proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor. A decisão do Supremo terá repercussão no Mato Grosso do Sul, já que o atual Secretário de Segurança Pública, senhor Silvio Maluf, é procurador de justiça da ativa, bem como o adjunto. A decisão tem efeito vinculante e obriga o governador Reinaldo Azambuja exonerar o Silvio Maluf que deverá retornar as funções no Ministério Público Estadual. Para continuar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Maluf teria que se aposentar.

Geral

Reinaldo terá que trocar Secretário de Segurança, decide Supremo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dois turistas são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória no rio Miranda

Últimos dias para inscrições em editais da Funarte

Quem pode se vacinar contra Covid neste fim de semana

Agepan defende o retorno do horário de verão para economia de energia em MS

Concurso público da Sanesul recebe inscrições até 11 de novembro

MS volta a registrar mortes por Covid-19

O que fazer para prevenir problemas durante e após temporais

Programa de habilitação gratuita já tramita na Assembleia Legislativa

Chuva ganha força a partir deste sábado e pode trazer nova tempestade para MS

Tradicional Procissão Fluvial é cancelada devido previsão de mal tempo

Mais Lidas

Motorista de ônibus fretado com 42 passageiros perde o controle e colide na mureta da ponte

Homem baleado pede socorro em escola, mas não resiste e morre

Embarcação que naufragou e fez sete vítimas no rio Paraguai não era de transporte turístico