Reinaldo e governadores entregam reivindicações econômicas ao Supremo, ao Senado e à Fazenda

Depois de se reunir com 25 governadores e vice-governadores em Brasília (DF) para tratar de soluções que vão melhorar o cenário econômico do Brasil, o chefe do Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e parte do grupo de governadores que debateu as proposições seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar as reivindicações ao presidente Ricardo Lewandowski. Também na noite desta segunda-feira (1), o grupo se reuniu com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir apoio nas proposições. “Fizemos uma pauta comum aos 27 estados. Entre elas: a questão dos precatórios [débitos do governo em face de condenações na Justiça], da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios e que impõe você criar despesas se tiver receita proveniente para cobrir essas despesas; e uma pauta com o Governo Federal, principalmente sobre o refinanciamento das dívidas e o alongamento delas para abrir o fluxo de caixa dos estados e possibilitar o investimento e o desenvolvimento do Brasil”, contou Reinaldo. Segundo o governador, após reunião no Senado Federal, o presidente Renan Calheiros se comprometeu de pautar nesta terça-feira (2), durante reunião de líderes, as matérias de interesses dos Estados – entre elas a PEC nº 74, de 2015. No STF, o ministro Lewandowski apresentou embargo de declaração sobre os precatórios e informou aos governadores que o regramento antigo tem validade. “Até que se vote essa PEC para que crie um regramento novo para o pagamento desses precatórios e dos depósitos judiciais”, explicou Reinado. Já no Ministério da Fazenda, a principal pauta debatida com o ministro Nelson Barbosa foi o alongamento e refinanciamento das dívidas dos estados com a União, a partir de um novo indexador, “para que com esse fluxo de caixa os estados possam fazer investimentos, ativar a economia e ajudar o desenvolvimento da atividade econômica do País”, falou o governador, lembrando que a medida não será utilizada para pagamento de pessoal e despesas de custeio. Texto do Notícias MS

Geral

Reinaldo e governadores entregam reivindicações econômicas ao Supremo, ao Senado e à Fazenda

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto Acelera Ladário mobiliza servidores voluntários para revitalizar Prefeitura

Ladário planeja criação de Patrulha Municipal "Maria da Penha"

Resultado do Enem 2024 será divulgado em coletiva na segunda-feira, 13

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste

Nova diretoria assume Sindicado dos Policiais Civis de MS em cerimônia na terça-feira, 14

Dr. Grabriel visita Funec e se surpreende com atuação dos servidores em condições adversas

Na contramão das prefeituras quebradas, Costa Rica vira o ano com R$ 31,4 milhões em caixa

Caixa negativo é reclamação comum entre os novos prefeitos em MS

Prefeita da Capital inclui vice e suplentes a vereador no primeiro escalão

Direção do CPAN discute parceria com prefeitura em benefício à população de Corumbá

Mais Lidas