Menu
quinta, 02 de dezembro de 2021
Cassems - Rede Amo
Mobile - Andorinha Dezembro
Geral

Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher

24 junho 2020 - 17h45Midia Max

O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente nesta quarta-feira (24), pelo Ministério da Justiça.Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policias civis e órgãos de perícia oficial de natureza criminal. Seu conteúdo restrito, no entanto, teve este detalhe revelado hoje pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

 

“Embora seja sigiloso, até para melhor investigação e perícia de um crime, faço questão de trazer a público o artigo 10º desse protocolo, porque muda a rotina de comunicação do crime contra a mulher”, disse o ministro referindo-se ao procedimento adotado, que estabelece prazo de 48h para a comunicação de desaparecimento de uma pessoa.

 

“O protocolo agora autoriza que a qualquer tempo, mesmo antes de 48 horas, se comunique seu desaparecimento. Assim, os agentes de segurança terão a responsabilidade de registrar e monitorar situações envolvendo mulheres antes desse prazo”, revelou o ministro.

 

Protocolo

Por meio donovo protocolo, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios – tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

 

Assim sendo, traz “orientações sobre como preservar a cena do crime; e sobre como devem agir os agentes que localizaram a cena do crime, preservando a estrutura daquela cena, o que inclui medidas e orientações para investigação e apuração do crime de feminicídio”, resumiu o ministro hoje durante a cerimônia de lançamento do protocolo.

 

Mendonça disse que pretende editar recomendações que estabelecerão o mesmo procedimento também para casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

 

Boas práticas

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Machado Paim, a elaboração do protocolo levou em consideração “as boas práticas já existentes no território nacional”.

 

“São 75 artigos elaborados para direcionar a atuação do corpo técnico desde o registro da ocorrência policial; o comportamento em local de crime; e a atuação para coleta e apuração pericial. Nesse sentido, busca dar uniformidade à atuação das polícias estaduais e do DF, bem como dos órgãos oficiais da perícia científica criminal, desde as primeiras diligências da ocorrência até a conclusão da investigação criminal”.

 

Feminicídio cresce

É caracterizado como crime de feminicídio o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, na comparação com o ano passado.

 

Distanciamento social

Presente na cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou números que indicam o aumento da violência contra mulheres durante o distanciamento social imposto para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que “confinou dentro de casa agressor e vítima”. “Em alguns estados cresceu 600%”, disse Damares.

 

“Isso vai mudar quando mostrarmos para o Brasil que essa não é uma nação só de agressores. Essa é uma nação também de homens protetores. Temos de mudar o discurso. Eu sou cercada de homens protetores. Tenho a honra de trabalhar com servidores do meu ministério que saem correndo para comprar flores para levar para suas esposas, ou que, no meio do trabalho, ligam para falar a elas que as amam”, argumentou a ministra.

 

“O Estado é laico, mas eu sou terrivelmente cristã e posso falar: o Deus criador fez o homem diferente para proteger o ser mais extraordinário que existe nesse planeta, que é a mulher. Se não está contente, mude de planeta”, pontuou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Crescimento
MS tem 37,9 mil trabalhadores formais a mais que antes da pandemia
Polícia
'Deu Zebra' não chega nem perto de donos do jogo do bicho e policiais se revoltam em Campo Grande
Meio Ambiente
Sanesul é cobrada para eliminar descarte de lodo na região do Porto Geral
Benefício
Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário
Infraestrutura
Recuperação de galeria no bairro cervejaria é urgente
Acidente
Motociclista sofre ferimentos em queda acidental
Inédito
Bonito recebe primeiro voo em conexão direta com Congonhas nesta quinta-feira (02)
Habitação
Decreto regulamenta projeto Lote Urbanizado e cria novas regras e prazos
Rio Brilhante
Empresários que tiveram prisão decretada na operação 'Dark Card' estão foragidos
Jovens Empreendedores
Alunos de Escolas Municipais de Porto Murtinho expõem produtos desenvolvidos em sala

Mais Lidas

Alerta
Estudantes de medicina denunciam faculdade boliviana por aulas presenciais com casos de Covid
Desdobramentos
Universidade de medicina na Bolívia responde denúncia e concede exame virtual
Farsa
Bolivianos são presos ao tentavam ir para a Europa com documentos paraguaios
Cidade
Briga de casal termina com marido ferido por faca