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Proprietário rural é multado em R$ 8 mil por degradação de nascentes

16 julho 2022 - 08h49Gesiane Sousa

Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo realizaram fiscalização nesta sexta-feira (15) nas propriedades rurais do município de Iguatemi, e autuaram um proprietário rural por degradação de áreas de nascentes. Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário de um imóvel localizado a 35 km da cidade, realizou a construção de um açude, degradando a região de olhos d´água e nascentes que são Áreas de Preservação Permanente (APP). 

A lagoa de grande porte, que mede em torno de 10.000 m², era para atividades de piscicultura e lazer. As atividades foram interditadas. O proprietário de 44 anos, residente em Iguatemi, foi autuado administrativamente e multado em R$ 8 mil. O infrator também responderá por crime ambiental por destruir área de preservação permanente. Se condenado pelo crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. 

O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção. Os policiais notificaram o infrator a realizar um projeto de recuperação da área degradada alterada (PRADA), junto aos órgãos ambientais para a possível recuperação da área degradada. 

 

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