Menu
quinta, 04 de março de 2021
Governo do Estado - Campanha de Março
Geral

Promotor vê falhas e pede suspensão da vistoria obrigatória do Detran

10 junho 2016 - 10h23Correio do Estado

Motivo de insatisfação de alguns motoristas sul-mato-grossenses, a vistoria obrigatória para licenciamento de carros com mais de cinco anos de fabricação pode estar com os dias contados. Isso porque hoje o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o procedimento, realizado desde janeiro de 2015, seja suspenso pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

Desde o ano passado o MPE apurava denúncias de motoristas insatisfeitos com a vistoria. O promotor Fernando Martins Zaupa elencou uma série de argumentos que embasam a recomendação.

Conforme o MPE, a justificativa do Detran para a criação do tributo foi a relação feita entre a má conservação de carros e o aumento no número de acidentes. Para o departamento, com a obrigação de uma vistoria que teria de analisar mais de 50 itens, veículos em más condições e que poderiam causar acidentes seriam tirado das ruas.

Para Zaupa, não há comprovação técnica da justificativa apresentada pelo Detran. Outro argumento do promotor tem relação com o trabalho das empresas credenciadas, contratadas pelo Detran para fazer a vistoria. Segundo ele, há relatos de veículos aprovados em vistoria sem que todos os itens estivessem regulares.

“Desde a forma de atendimento como discrepância intensa nos índices de aprovação ou reprovação de veículos vistoriados de uma para outra empresa”.

Zaupa também afirma que o departamento “passou por cima” da competência do Estado, da União e de órgãos nacionais de trânsito na criação no tributo .

Diante disso, o promotor pede que o Detran suspensa a exigência da vistoria no prazo de 15 dias e que cancela todos os contratos com as empresas credenciadas que atualmente realizam a vistoria em parceria com o órgão. Se o departamento não cumprir a recomendação, o MPE promete ingressar com ação.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Detran, que afirmou que o departamento analisará a recomendação e emitirá posicionamento sobre a recomendação.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Bombeiros continuam buscas por homem desaparecido na região do Paiaguás
CONSUMIDOR
Vereador pede relatório ao Procon sobre processos, multas e empresas penalizadas em 2020
ESPORTE
Fluminense estreia no Carioca de olho na final da Copa do Brasil
ECONOMIA
Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício
OPORTUNIDADE
Máscara + Renda já beneficiou mais de 1.900 costureiras em todas as regiões do país
RECONHECIMENTO
Câmara vai prestar homenagem às corumbaenses pelo Dia Internacional da Mulher
ACIDENTE DE TRÂNSITO
Colisão de carro e moto deixa mulher ferida no Maria Leite
ADMINISTRAÇÃO
Vereador pede Plano de Cargos e Carreiras de engenheiros e arquitetos da Prefeitura
POLICIAL
Adolescente infratora é presa no bairro Maria Leite
PMMS
Morre o coronel Adib Massad, o comandante que honrou a farda da Polícia Militar

Mais Lidas

GERAL
PMA realiza trabalhos de orientação sobre minhocas em casas de iscas no MS
ABANDONO
Ladário sofre com descaso e abandono das autoridades municipais
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
PMA autua morador de Corumbá por transporte ilegal de pescado
GERAL
Reinaldo Azambuja autoriza concurso público com 250 vagas para Polícia Civil