Menu
sexta, 21 de junho de 2024
Governo - Detran MS
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

Projeto regulariza moradia de 2 mil famílias em Corumbá

05 maio 2016 - 10h59Redação
Iniciado em 2013, o programa “Terreno Legal”, realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. O trabalho teve inicio beneficiando mais de 40 famílias que há décadas vivem na região conhecida como Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha. O programa continua sendo desenvolvido na região do Conjunto Tiradentes, no bairro Aeroporto, e no Conjunto Jatobazinho, bairro Jardim dos Estados, tanto nas áreas pública como nas áreas privadas. “E a partir desta semana, nossas equipes estarão no Guanã I e II, Piúva e no Tarumã, conversando com os moradores e levantando a situação de cada região”, explicou a diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, coordenadora do programa. Segundo ela, o objetivo do “Terreno Legal” é assegurar a propriedade definitiva para pessoas que há anos residem no mesmo local. "Várias famílias sonhavam em regularizar sua situação junto à Prefeitura, muitas vivendo há mais 30 ou 40 anos no mesmo lugar. E desde o começo da administração, trabalhamos para resolver de vez essa situação”, afirmou. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. “Isso foi fruto de muito diálogo, muito estudo e resolveu parte do problema, pois abrange apenas áreas públicas. Nas áreas particulares, como o Morro da Carlinda, por exemplo, precisamos do apoio fundamental da Defensoria Pública, que é uma grande parceira neste projeto”, prosseguiu a diretora-presidente da Fuphan. Nos terrenos de propriedade particular ocupados pela mesma pessoa há muitos anos, a Prefeitura providencia toda a parte técnica e documental necessária para iniciar o processo de usucapião. “A parte jurídica desse processo fica com a defensora pública Lídia Helena da Silva”, completou Maria Clara, lembrando que esse trabalho é inédito na cidade. A intenção da Prefeitura é regularizar a situação de mais 2 mil famílias em diversas partes da cidade. “Sabemos que essa situação também existe no Cristo Redentor, no Cravo Vermelho, na Cervejaria, no Loteamento Pantanal, no Jardinzinho, Guanabara, Primavera e no Guarani. E vamos atender todas essas famílias para que elas possam, definitivamente, viver no lugar que realmente seja delas”, finalizou a coordenadora do programa “Terreno Legal”.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Orientação
Fumaça provocada pelas queimadas no Pantanal exige cuidados extras com a saúde
Flagrante
Dupla é presa com quase 4 kg de maconha em ônibus que seguia para Capital
IBGE
Empresas formadas apenas por sócios e proprietários eram maioria e pagavam menores salários em 2022
Reunião
Brigada Voluntária define plano de ação em caso de incêndio na Apa Baía Negra
Tradição
Banho de São João começa hoje com Concurso de Andores e show de Thaeme e Thiago
Frota
Saúde de Corumbá ganha reforço com nova ambulância UTI Móvel
Oportunidade
Senai e Governo de MS lançam edital de R$ 10 milhões para iniciativas de bioeconomia na indústria
Utilidade Pública
Paço Municipal terá atendimento ao público em horário diferenciado na segunda-feira, dia 24
Cidadania
Programa Povo das Águas atende ribeirinhos do Taquari a partir deste domingo
Operação
Grupo Técnico inicia trabalho de resgate à animais atingidos pelo fogo no Pantanal

Mais Lidas

Cultura Pantaneira
Concurso de Andores e show de Thaeme e Thiago abre Banho de São João nesta sexta (21)
Paredão de fogo
Equipes atuam em cinco frentes de combate ao fogo no Pantanal
Em Dourados
Justiça do Trabalho de MS determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
O caso é de Dourados e a redução da jornada de trabalho é de 50%, sem compensação de horas ou perda salarial para o trabalhador
Assistência
Abertas as inscrições para Casamento Civil Comunitário 2024 em Corumbá