Menu
sábado, 12 de julho de 2025
Andorinha 77 anos - junho de 2025
Andorinha 77 anos - junho de 2025
Geral

Projeto regulariza moradia de 2 mil famílias em Corumbá

05 maio 2016 - 10h59Redação
Iniciado em 2013, o programa “Terreno Legal”, realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. O trabalho teve inicio beneficiando mais de 40 famílias que há décadas vivem na região conhecida como Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha. O programa continua sendo desenvolvido na região do Conjunto Tiradentes, no bairro Aeroporto, e no Conjunto Jatobazinho, bairro Jardim dos Estados, tanto nas áreas pública como nas áreas privadas. “E a partir desta semana, nossas equipes estarão no Guanã I e II, Piúva e no Tarumã, conversando com os moradores e levantando a situação de cada região”, explicou a diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, coordenadora do programa. Segundo ela, o objetivo do “Terreno Legal” é assegurar a propriedade definitiva para pessoas que há anos residem no mesmo local. "Várias famílias sonhavam em regularizar sua situação junto à Prefeitura, muitas vivendo há mais 30 ou 40 anos no mesmo lugar. E desde o começo da administração, trabalhamos para resolver de vez essa situação”, afirmou. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. “Isso foi fruto de muito diálogo, muito estudo e resolveu parte do problema, pois abrange apenas áreas públicas. Nas áreas particulares, como o Morro da Carlinda, por exemplo, precisamos do apoio fundamental da Defensoria Pública, que é uma grande parceira neste projeto”, prosseguiu a diretora-presidente da Fuphan. Nos terrenos de propriedade particular ocupados pela mesma pessoa há muitos anos, a Prefeitura providencia toda a parte técnica e documental necessária para iniciar o processo de usucapião. “A parte jurídica desse processo fica com a defensora pública Lídia Helena da Silva”, completou Maria Clara, lembrando que esse trabalho é inédito na cidade. A intenção da Prefeitura é regularizar a situação de mais 2 mil famílias em diversas partes da cidade. “Sabemos que essa situação também existe no Cristo Redentor, no Cravo Vermelho, na Cervejaria, no Loteamento Pantanal, no Jardinzinho, Guanabara, Primavera e no Guarani. E vamos atender todas essas famílias para que elas possam, definitivamente, viver no lugar que realmente seja delas”, finalizou a coordenadora do programa “Terreno Legal”.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Esporte
Atleta corumbaense disputa o mundial de Basquete Máster na Suíça
Esporte
Brasileirão retorna com Flamengo x São Paulo neste sábado, no Maracanã
Tempo
Fim de semana de sol e alerta de baixa umidade do ar
Sábado e Domingo têm previsão de temperatura entre 15°C e 33°C
cidades
Falta de energia afeta Corumbá e Ladário e interrompe serviços urbanos
Justiça
Mais de 7 mil processos serão revisados no Mutirão "Pena Justa" em MS
Serviço
Aposentados podem aderir a acordo para devolução de descontos indevidos a partir desta sexta
Serviço
MP fiscaliza cumprimento da "Lei do Minuto Seguinte" em Corumbá e Ladário
Plantão
Motorista leva fechada de caminhão e colide em poste na BR 262
Serviço
Atendente virtual do Detran MS atendeu mais de 11 mil pessoas em menos de três meses
Tempo
Sexta-feira de céu aberto e sol o dia todo
Corumbá e Ladário têm mínima de 15°C e máxima de 33°C

Mais Lidas

saúde
Atendimentos médicos gratuitos são oferecidos em Ladário de 14 a 18 de julho
Moradores podem consultar médicos e receber óculos e medicamentos grátis em Ladário
Polícia
Operação Saturação encerra seu primeiro dia sem registro de roubo na região
polícia
PF encontra 1,1 tonelada de cocaína escondida em caminhões na BR-262
cidades
Falta de energia afeta Corumbá e Ladário e interrompe serviços urbanos