Menu
terça, 19 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Projeto de Lei que beneficia gestantes é apresentado por vereador em Corumbá

25 novembro 2020 - 09h55Assessoria de Imprensa

O vereador Yussef Salla apresentou um Projeto de Lei durante sessão ordinária da Câmara Municipal, que garante o direito das gestantes de terem um acompanhamento na hora do parto, conforme previsto na Lei Federal 11.108/2005, que conferiu nova redação ao artigo 19 da Lei 8090/90, e estabeleceu que os serviços de saúde do SUS (rede própria ou conveniada) ficam obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato.

Yussef explicou que, apesar disso, o que se observa é que gestantes são impedidas de ter um acompanhante no momento do parto, e eu por isso mesmo é preciso realizar campanha de conscientização dessa Lei Federal 11.108/2005, para que as mulheres possam buscar seus direitos e ter um parto mais tranquilo, com quem escolheu ao seu lado.

“Por isso mesmo apresentamos durante sessão ordinária da Câmara, um Projeto de Lei que obriga os médicos obstetras informarem às gestantes, na primeira e última consulta pré-natal, sobre o seu direito à presença de acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós- parto”, justificou.

Segurança

Por outro lado, também durante sessão da Câmara, o vereador apresentou requerimento solicitando à Prefeitura, ações de segurança para evitar ações de marginais nas regiões onde acontecem as feiras livres, bem como no Cemitério Santa Cruz. O pedido foi direcionado ao secretário Municipal de Segurança Pública, José Luiz de Aquino Amorim, com cópia ao comandante da Guarda Municipal, Cleber Figueiredo.

“É necessária a presença de integrantes da Guardas Municipal nas feiras, para coibir ações de marginai, garantindo maior segurança não só aos feirantes, mas também aos consumidores”, citou, lembrando que isso é preciso ocorrer também no Cemitério Santa Cruz, no período noturno, “para combater os furtos eu estão ocorrendo, principalmente de placas de bronze, além de violações de túmulos”, completou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Flexibilidade
Com redução dos casos de Covid-19, Prefeitura altera Toque de Recolher em Corumbá
Monumento Histórico
Vereadores defendem resgate de antigo Farol do Balduíno no Rio Paraguai
Sem Emendas
Câmara aprova Moção em Apoio à regulamentação da profissão de podologia
Pobreza Menstrual
Vereadora pede apoio de deputados para derrubar veto presidencial na distribuição de absorventes
Em tramitação
Proposta cria programa de apoio a catadores de recicláveis em Corumbá
Briga Antiga
Anatel convoca a Oi para reunião sobre internet em Corumbá
Na Câmara
Vereador questiona índices do ICMS Ecológico estabelecidos para 2022
Desdobramento
Denúncia contra os nove indiciados pelo Dracco na Operação "Dark Money" vira processo judicial
Desdobramentos
PF apreende arma, munição e faz termo de conduta durante operação Mercês
Crime na Capital
Após disparos, polícia prende ladrões que fizeram idosa e cuidadora de reféns na Capital

Mais Lidas

Capital e Chapadão do Sul
SAD divulga abertura de Processo Seletivo da Agepan
Crime
Motorista de aplicativo é sequestrada e tem carro roubado; dois dos assaltantes foram presos
Prisão
Homem é preso após invadir e roubar escola no centro
Impressionante
Moto Titan com débitos de R$ 107 mil é aprendida em blitz do Detran-MS no fim de semana