O projeto da PPP de iluminação pública do município abrange os serviços de modernização e eficientização da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos. (Gisele Ribeiro/PMC)A audiência pública para apresentação do projeto da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Corumbá aconteceu de forma híbrida, presencial e online, nesta quinta-feira (21), no auditório do Sindicato Rural de Corumbá e contou com a presença da prefeitura municipal Marcelo Iunes. O chefe do executivo destacou a importância da iniciativa para o Município, que está muito próximo de ser o primeiro do Estado “a concretizar uma PPP que vai melhorar muito a vida de quem vive aqui”.
“Hoje é um dia histórico para Corumbá. Lá em 2019, nossa cidade foi à única do Centro-Oeste selecionada pelo Governo Federal para participar do programa de parcerias de investimentos. Nosso projeto de Parceria Público-Privada para iluminação pública mostrou-se viável e demos continuidade a um longo e muito detalhado processo de estudo, análise e levantamento social e técnico da nossa região”, ressaltou Marcelo Iunes durante o discurso de abertura da audiência pública.
A PPP destinada à celebração de contrato de Concessão Administrativa para a prestação dos Serviços de Iluminação Pública em Corumbá inclui a instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
“Com essa parceria público-privada, vamos aumentar os pontos atendidos pela iluminação pública e começar a implementar o conceito de cidade inteligente. Vamos conseguir mapear onde existem defeitos e corrigi-los com muito mais rapidez, lembrando que uma rua ou uma praça bem iluminada é sempre um local muito mais seguro e muito mais agradável”, disse o chefe do Executivo Municipal. De acordo com o prefeito, “estamos muito próximos de ser a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a concretizar uma PPP que vai melhorar muito a vida de quem vive aqui e impressionar ainda mais os turistas que nos visitam”.
Participando presencialmente da audiência, o gerente executivo da gerencia nacional de desestatização parcerias e serviços especiais da Caixa Econômica Federal, Fábio Schmith Velloso, explicou que a modernização do parque da iluminação pública da cidade impacta sensivelmente o contexto urbano, uma vez que permite “redução no número de acidente de trânsito, aumenta a sensação de segurança da população e, com o potencial turístico que Corumbá tem, fomenta o turismo. O contrato da proposta do projeto contempla também iluminação de destaque em monumentos históricos, então é um instrumento que subsidia o fomento do turismo na região”, observou ao detalhar que a parceria da PPP é a contratação de parceiro privado tanto para execução de obra física, ou seja, modernização do parque de iluminação pública, quanto à manutenção desse parque por um período de longo prazo.
“Esse programa vai otimizar o sistema e dar melhoria significativa ao nosso parque de iluminação pública. Planejamos para iniciar a implantação efetiva desse projeto já em 2023”, afirmou o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla. O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Rodrigues, exaltou a iniciativa da Prefeitura em formalizar uma PPP para iluminação pública. “A Câmara está apoiando este projeto, que é uma prestação de serviço muito importante para o município e para o bem estar da nossa população. Traz modernização, expansão e eficiência energética”, disse o parlamentar.
Também participaram da audiência o diretor de Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paulo Alexandre de Toledo Alves; e o diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Manoel Renato Machado Filho. Ambos participaram direto de Brasília, de forma online. O diretor-presidente da Agência Municipal Reguladora de Serviços Públicos, Fabio Luiz Pereira da Silva, coordenou a audiência pública.
O projeto da PPP
Corumbá foi selecionada no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). O projeto é estruturado com o assessoramento da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e conta com apoio institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O projeto da PPP de iluminação pública do município abrange os serviços de modernização e eficientização da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos e permitirá o aprimoramento da Rede Municipal de Iluminação Pública, com a melhoria de todo o parque atual e projetado, onde serão modernizados e instalados mais de 16,6 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras, com investimentos estimados da ordem de R$ 15,2 milhões.
Por meio dessa parceria será atualizado todo o parque de iluminação da cidade com uso de tecnologia LED, tanto no núcleo urbano quanto nos distritos municipais, com a implantação de um Centro de Controle Operacional, com tecnologia de telegestão nas principais vias do município. O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos e marcos importantes para a cidade, além de contribuir para a redução de pontos escuros, melhorando a segurança viária e a sensação de segurança, com redução do consumo de energia elétrica.
* Informações da Assessoria de Imprensa da PMC
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