O decreto nº 15.166 que estabelece a cota zero para o pescado em Mato Grosso do Sul, a partir de 2020, assinado em pelo governador Reinaldo Azambuja, continua gerando debates, propostas e apoio. A medida de controle do estoque pesqueiro nos rios das bacias do Paraguai e do Paraná repercute em todo o país e foi tema de um dos programas do canal Fish TV News, com foco na sustentabilidade e no fomento à pesca esportiva.
Entrevistado pelo canal, o governador Reinaldo Azambuja reafirmou o propósito do Estado em buscar, com esse ato, a preservação ambiental, garantindo a recuperação do estoque pesqueiro hoje escasso, e o desenvolvimento da atividade turística para diversificar a economia e gerar emprego e renda às comunidades ribeirinhas.
Uma decisão madura
“Temos evidenciado esses anos uma queda no estoque pesqueiro, devido a extração em alta escala, o que nos levou a essa tomada de decisão, que trouxe resultados positivos em outros estados e até mesmo fora. A Argentina fechou a pesca do dourado e hoje a espécie é abundante, atraindo milhares de pescadores, inclusive brasileiros”, disse Reinaldo.
Amante da pesca esportiva, o governador ponderou que a proibição da captura e transporte das espécies nativas em 2020 e redução em 50% da cota esse ano foi uma decisão “muito pensada e madura. “Sou pescador e a melhor sensação é você fisgar o peixe, tirar uma foto e depois soltá-lo. Essa é uma atitude extremamente positiva, que deve ser compartilhada”, acentuou.
Modelo em discussão
O programa Fish TV News aborda os vários aspectos que norteiam o decreto, reforçando que não é uma nova legislação engessada, onde o Governo do Estado ouviu a área técnica e as comunidades pesqueira para deliberar sobre o tema. O secretário em exercício da Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, explicou que a cota zero é uma das etapas das novas regras sobre a ictiofauna.
“Esse processo está em construção e o decreto é um passo importante na reestruturação da cadeia produtiva do peixe. Estamos elaborando estudos dentro do governo, que tem um corpo técnico instituído com a participação da Universidade Estadual (UEMS), Imasul e Polícia Ambiental, e se articula com outras instituições, como a Embrapa Pantanal, para definirmos o melhor modelo”, disse Senna.
O ponto de equilíbrio
O canal destaca a importância da cota zero para repovoamento dos rios em Mato Grosso do Sul e ouve especialistas e entidades ligadas à pesca esportiva, abordando ainda o que vai mudar, com o decreto, em relação ao consumo de pescado. A reportagem cita o incentivo à aquicultura e a transformação do pescador profissional em guia de pesca.
Na matéria, o presidente da Associação de Pescadores Esportivos do Pantanal (APEP), Alexandre Pierin, ressalta a decisão tomada pelo governador Reinaldo Azambuja e o incremento à pesca e ao turismo. O biólogo Thomaz Lipparelli também comenta o tema e propõe consultas públicas para que se busque um ponto de equilíbrio também relação às espécies exóticas.
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