Programa da Prefeitura assegura direito à propriedade definitiva em Corumbá
31 maio 2016 - 12h26Assessoria Institucional PMCMarcada para quarta-feira, 1º de junho, a solenidade de entrega dos títulos do Programa de Regularização Fundiária “Terreno Legal”, desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan).
O evento acontece às 18h30, na Rua José Maciel de Barros esquina com a Rua Cyríaco de Toledo, parte alta da cidade, e serão beneficiados os moradores dos conjuntos habitacionais Guanã I e II, Piúva e Tarumã.
A diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, informa que esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária que a Prefeitura está cumprindo. “A primeira comunidade atendida foi da região conhecida como Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha”, ressaltou.
O Programa “Terreno Legal” foi iniciado em 2013 e é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município.
Segundo Maria Clara, isso foi fruto de muito diálogo, muito estudo e que resolveu parte do problema, pois abrange apenas áreas públicas. Nas áreas particulares, por exemplo, a Prefeitura está tendo o apoio fundamental da Defensoria Pública, uma grande parceira neste projeto.
Dessa forma, nos terrenos de propriedade particular ocupados pela mesma pessoa há muitos anos, a Prefeitura providencia toda a parte técnica e documental necessária para iniciar o processo de usucapião. A parte jurídica está a cargo da defensora pública Lídia Helena da Silva, e esse trabalho é inédito na cidade.
A intenção da Prefeitura é regularizar a situação de mais 2 mil famílias em diversas partes da cidade, tais como no Tiradentes, no bairro Aeroporto; Jatobazinho, no Jardim dos Estados; no Guanã I e II; Piúva; Tarumã; Cristo Redentor; Cravo Vermelho; Cervejaria; Loteamento Pantanal; Jardinzinho; Guanabara; Primavera, e no Guarani. ”Vamos atender todas essas famílias para que elas possam, definitivamente, viver no lugar que realmente seja delas”, finalizou a coordenadora do programa “Terreno Legal”.
Somente nesta semana, além do ato de quarta beneficiando moradores do Guanã I e II, Piúva e no Tarumã, a Prefeitura fará entrega também de títulos para famílias do Tiradentes, no Aeroporto, quinta-feira, 02; e Jatobazinho, na sexta, 03 de junho.
