As multas aplicadas podem chegar a R$ 5 mil. (Portal do Governo de Mato Grosso do Sul)A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulgou nesta quarta-feira (27.6), o resultado da fiscalização em lotéricas da Capital após o recebimento de denúncia na qual as mesmas estariam recusando prestar o serviço de abertura de contas.
Os fiscais constataram que nos locais não havia, por exemplo, a impressão de senhas de entrada e saída de forma eletrônica, como também a ausência de biombos, tapumes, ou estruturas similares que pudessem impedir a visualização de clientes conforme prevê a lei municipal 4.819/2010. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5 mil.
“A lotérica é um posto de atendimento bancário e deve seguir as leis pertinentes ao seguimento, como tempo de espera e proteção ao consumidor. A lotérica não é apenas mais uma casa de jogos e, nesse sentido, precisa se adequar”, declarou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, informando ainda que o órgão pretende realizar uma reunião com os representantes lotéricos para discutir o assunto e as adequações necessárias.
O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.
Deixe seu Comentário
Leia Também
PRF reforça fiscalização e educação no trânsito durante Festival América do Sul
Escadinha da XV é liberada temporariamente durante o Festival América do Sul
FAS terá ônibus extra em horário estendido e microônibus gratuito
Ação leva atendimento previdenciário a agricultores familiares de Corumbá
Carreta carregada com minério pega fogo na estrada da Codrasa
Trabalhador rural fratura a clavícula em queda de cavalo
Briga no cemitério termina com homem ferido por faca
Festival América do Sul inicia com sol e sem previsão de chuva
Corumbá e Ladário têm mínima de 21°C e máxima de 31°C
Recuperação da piscina do CRAS em Ladário retoma espaço de convivência
