Menu
sábado, 16 de janeiro de 2021
Andorinha - campanha dezembro
Andorinha - Dezembro
Geral

PROCON de Corumbá orienta pais sobre os excessos das listas de materiais escolares

22 janeiro 2019 - 11h42Prefeitura Muniipal de Corumbá

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (PROCON) orienta que, com a aproximação do ano letivo 2019, algumas precauções devem ser tomadas pelos pais e responsáveis de estudantes em relação aos preços de materiais escolares, assim como os produtos que constam da relação solicitada.

Conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, materiais que não sejam de uso do aluno ou que se destinem a utilização nos escritórios da administração ou secretarias das escolas, não podem ser exigidos, bem como materiais de limpeza. Segundo a norma, a exigência é abusiva e os produtos devem ser de responsabilidade das escolas.

A lei também veta a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela, giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora, e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal, exceto se for para uso individual do aluno na atividade didático-pedagógica.

O PROCON orienta que juntamente com a lista de materiais escolares, os estabelecimentos de ensino particulares deverão disponibilizar um plano de utilização, específico para cada série. Para o diretor-executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, Vital Gonçalves Migueis, os pais ou responsáveis devem ficar atentos à planilha de custos, exigir o detalhamento para saber o que de fato está pagando.

“Outra orientação é para que os pais denunciem ao órgão qualquer irregularidade nas listas de material escolar”, reforçou Vital. O PROCON de Corumbá funciona na Rua 7 de Setembro, 222 e está aberto para consultas e dirimir quaisquer dúvidas. O telefone é 3907-5431/5435.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

EMPREGO
Eldorado Brasil oferece mais de 800 vagas para início imediato
Em Mato Grosso do Sul, são ofertadas novas posições para atuar nas unidades de Água Clara, Inocência e Selvíria
Coronavírus
Em 24 horas MS registra 1.316 exames positivos de Covid-19 e 13 mortes
CONCURSO DA PF
Polícia Federal publica edital de concurso com 1,5 mil vagas
POLICIAL
Com facada no coração, rapaz é deixado em frente padaria em cidade MS
SERVIÇOS
Em período chuvoso, saiba como receber alertas da Defesa Civil por SMS
PROCESSO SELETIVO
Sebrae abre processos seletivos com vagas na Capital e interior
São dois editais, sendo um para Pessoas com Deficiência. Salários chegam a R$ 4.802,92
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Povo das Águas atende ribeirinhos da parte alta do rio Paraguai a partir do dia 19
TURISMO
Turismo de MS espera vacinação e já planeja duas campanhas para fomentar o setor
SAÚDE
Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas
CONCURSO PÚBLICO
Edição extra do Diário Oficial traz editais do processo seletivo para contratação de médico

Mais Lidas

POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no Bairro Cristo Redentor
POLICIAL
Jovem com mandado de prisão em aberto é preso no Loteamento Pantanal
CAMPANHA SAÚDE MENTAL
Janeiro Branco: Profissionais falam da importância de cuidar da saúde mental
GERAL
Energisa inicia Projeto de Eficiência Energética na Base Fluvial em Ladário