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Geral

Presidente do STF garante retomada do julgamento do marco temporal aos indígenas de MS

16 setembro 2022 - 10h05Adriel Mattos do Mídiamax

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, recebeu na quinta-feira (15) um grupo de indígenas de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. Eles pediram a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas. 

No encontro, as lideranças relataram preocupação com a segurança, em razão do aumento da violência contra indígenas em todo o País. Eles ainda relataram temor sobre a questão fundiária, à poluição dos rios e à demora da demarcação de áreas já homologadas. 

Rosa se comprometeu a pautar o Recurso Extraordinário 1.017.365, com repercussão geral, ainda na sua gestão, que termina em 2023. Porém, ela não deu prazo às lideranças, dizendo que estuda uma data.   

Essa ação discute se a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. 

Presidente do STF convidou indígenas para posse antes de reunião sobre marco temporal 

As lideranças aproveitaram a ocasião para agradecer o convite da ministra para que participassem de sua posse na presidência da corte, na segunda-feira (12), e deixaram como presente um cocar e um colar.  

Rosa ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas e contou que convocou um juiz indígena para participar de sua equipe no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).    

Garantiu ainda que o conselho contará com uma estudante indígena do curso de Direito da UnB (Universidade de Brasília) em seu corpo de estagiários. “Somos um país plural, e os indígenas devem estar em todas as representações”, declarou. 

 

 

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