![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/pc/780/530/dn_noticia/2018/05/1526392571.jpg)
A Prefeitura de Corumbá realizou nesta terça-feira, 15 de maio, uma operação de conscientização e orientação na região do Centro e no bairro Popular Nova. O trabalho foi voltado aos vendedores ambulantes e comerciantes instalados na região.
Profissionais do setor de Posturas, da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Pessoal, da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC) participaram da ação.
Os vendedores ambulantes foram orientados sobre a utilização das calçadas e instruídos sobre o MEI (Microempreendedor Individual). Eles terão o prazo de 60 dias para se adequarem a Legislação vigente e poderem exercer suas atividades de forma regular e segura.
Já os comerciantes foram conscientizados sobre a utilização da calçada para colocação de manequins, expositores, mesas e cadeiras. Esse tipo de material não pode, conforme a Lei, dificultar o livre trânsito de pedestre. Eles também foram orientados sobre a necessidade de manter empregados regularmente contratados.
O trabalho será realizado em outras regiões da cidade e acontece até a próxima sexta-feira. O objetivo da Prefeitura é atender as determinações da Lei Complementar 004/1991, além de assegurar o livre trânsito de pedestres nas calçadas da cidade.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/bia-cavassa-e-azambuja.png)
Convenção Federação PSDB cidadania confirmada para o dia 31 de julho, na Câmara
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/preso-estupro-de-vulneravel.png)
Polícia Civil Cumpre Mandado de Prisão por estupro de vulnerável
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/rafael-silva.png)
Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/reinaldo-nogales-serra-do-amolar-victor-sanches.png)
Região da Serra do Amolar volta a produzir mel após incêndios de 2020
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/08/memorial-homem-pantaneiro.png)
Instituto Homem Pantaneiro abre vaga para profissional da área de gestão
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/estadual-sub-20.png)
Fim de semana define semifinalistas do Estadual Sub-20
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/fogo-nhecolandia_1.png)
Bombeiros mantém combate na Nhecolândia e monitoram incêndio na Bolívia
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/avos-e-netos-canva.png)
Relação entre avós e netos pode promover longevidade, diz psicóloga
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/04/bolsa-familia.png)
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
![](https://cdn.capitaldopantanal.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/transplante-de-figado.png)