Menu
domingo, 03 de março de 2024
Andorinha - Novos ônibus - agosto 2023
Andorinha - Novos Ônibus - Agosto 2023
Geral

Mato Grosso debate gestão e proteção do Bioma Pantanal

20 abril 2018 - 07h21Assessoria de imprensa

Depois do sucesso em Mato Grosso do Sul, o senador Pedro Chaves (PRB) promove na próxima segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, audiência pública para tratar da gestão e proteção do bioma Pantanal. Como relator na Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei do Senado (PLS 750/2011) que dispõe sobre a Nova Lei do Pantanal e autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, o senador pretende construir relatório que concilie interesse de pantaneiros com o de ambientalistas.

“O debate realmente em Mato Grosso do Sul foi muito proveitoso. Esperamos obter o mesmo resultado no nosso vizinho, Mato Grosso. Todas as sugestões colhidas nas audiências serão levadas ao Senado para constituir a legislação de preservação do Pantanal e dar segurança jurídica ao pantaneiro”, afirmou Pedro Chaves.

Segundo ele, o grande desafio da Nova Lei do Pantanal é criar regras que produzam emprego e renda na região e, ao mesmo tempo, não provoquem danos ao meio ambiente. “Nosso grande objetivo é harmonizar os daqueles que defendem suas bandeiras cada qual com seus interesses. Nós podemos construir um modelo de desenvolvimento sustentável”, declarou o senador.

Como relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, Pedro Chaves fez duas alterações no projeto de autoria do senador licenciado e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). A primeira delas propôs a criação do Fundo Pantanal, com a finalidade de apoiar ações de gestão de áreas protegidas; atividades de controle, monitoramento e fiscalização ambiental; pesquisa para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas e degradadas. Além disso, o senador ampliou o alcance dos limites de proteção da norma para a bacia do Alto Paraguai.

Na audiência pública realizada na última segunda-feira (16) em Campo Grande – MS, o senador anunciou o aporte de R$ 1,2 bilhão para investimentos em pesquisas, projetos, programas e incentivos voltados a produtores que ajudarem na conservação da região. O Fundo, segundo ele, terá a verba proveniente de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que passam de R$ 10 bilhões. “Deste valor, R$ 4 bilhões são destinados à preservação de biomas importantes, entre eles o Pantanal, a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica”. No início, o valor repassado à proposta será conduzido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A audiência pública sobre a política de gestão e proteção do bioma do Pantanal será realizada na próxima segunda-feira (23), no Auditório Deputado Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das 9h às 12h.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dia D
Municípios de MS participam de mobilização nacional em combate à Dengue
Ecoa Pantanal
Relatório alerta sobre o efeito cumulativo das barragens no Pantanal
Plantão
Passageira sofre fratura exposta e é abandonada por motociclista
Em obras
Seilog garante que travesseia na ponte do rio Paraguai é segura
10 horas no trajeto
Criança é resgatada no Pantanal com miçanga no nariz
Em 5 cidades
Classificados para 3ª fase do Voucher Desenvolvedor participam de vivência no Senac
Campanha Nacional
Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito
Atrasado
MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni
Aposta
Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado
Destaque
Sistema E-Crie de MS é avaliado pelo Ministério da Saúde para implementação em nível nacional

Mais Lidas

Plantão
Passageira sofre fratura exposta e é abandonada por motociclista
Em ônibus fretado
Três bolivianos são flagrados com 3,1 kg de cocaína nos calçados
Benefício
Prefeito assina decreto que regulamenta aumento no plantão de profissionais da saúde
Necessário
Recadastramento em programa do Governo que paga a conta de luz segue até 10 de maio