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PMA utiliza lancha de grande porte como posto itinerante em áreas de fronteira

04 novembro 2019 - 09h02Gesiane Sousa

Uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá, irá auxiliar as equipes em fiscalização nas áreas de fronteira com o Paraguai e Bolívia. Segundo Polícia Militar Ambiental (PMA), será possível realizar um revezamento a cada sete ou 10 dias para fiscalização preventiva e repressiva no rio Paraguai, rio Apa e seus afluentes. Será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e durante a operação piracema. Pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região. A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.

O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, apesar da legislação semelhante à brasileira, nem o Paraguai, nem a Bolívia exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar em outro País.

Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estarão mais descansados e melhor acomodados, não precisarão dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e outros crimes, como o furto de gado.

A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.

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