Ele é acusado de fazer deposição de lixo em área de vegetação protegida de reserva legal e de preservação, inclusive, produtos perigosos (Divulgação PMA)Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizavam fiscalizam ambiental nas propriedades rurais do município de Anastácio, bem como orientações na operação Prolepse de prevenção aos incêndios e receberam denúncias de que em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 345, próxima ao Distrito de Águas do Miranda (Bonito), estariam sendo depositados resíduos sólidos de vários tipos em área de vegetação protegida.
A equipe foi ao local e confirmou a denúncia. Durante vistoria na área da fazenda, a equipe verificou um grande depósito de resíduos sólidos a céu aberto no meio da vegetação nativa, dentro da área protegida da reserva legal da propriedade. O depósito clandestino de resíduos ao solo estava, inclusive, a cinco metros de uma área alagada e contínua próxima de um córrego perene, que é área de protegida de preservação permanente protegida por lei e se estendia em uma faixa de vegetação de 200 metros de comprimento.
No local, os Policiais verificaram a deposição de lixo doméstico e de materiais e produtos utilizados na propriedade, sendo encontrados milhares de sacos de sal mineral vazios, pneus de várias medidas, restos de materiais de construção, ferragens, geladeira e fogão velhos, vasos sanitários, tambores plásticos, caixas d'água de PVC e, inclusive, resíduos perigosos, como, galões de óleo para motor vazios, frascos de medicamentos veterinários e embalagens de agrotóxicos, tudo em desacordo com o que determina da Lei Federal nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos). Pelas condições, o local é utilizado para disposição de resíduos há muito tempo.
A infratora (67), residente em Campo Grande, foi notificada a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos e dos demais resíduos, conforme determina a legislação. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 30.000,00 contra a infratora. A autuada também poderá responder por crimes ambientais de dispor produtos perigosos ilegalmente, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, pelo crime de degradar área protegida de reserva legal, com pena de três meses a um ano e ainda por degradar área de preservação permanente, com pena de um a três anos de detenção.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Correios divulgam locais de prova de concurso no domingo
Brigadistas atuam para recuperar áreas atingidas pelo fogo na Serra do Amolar
Prorrogação para regularizar débitos do Simples Nacional não vale se recebeu Termo de Exclusão
Dois bairros de Ladário estão sem abastecimento de água nesta segunda, 09
Criatividade é destaque nos presépios premiados em concurso que dá luz aos artesãos
De alergia a alteração hormonal, veja riscos de consumir whey adulterado
Bloco Sem Limite na Folia lança enredo 2025 em homenagem à jornalista de Corumbá
De vítima de agressão à resgate de filhote de macaco, Bombeiros registram nove atendimentos
Homem sofre afundamento de crânio após cair em córrego de Corumbá
