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Piracema: inicia hoje operação de combate a pesca predatória durante o carnaval

04 fevereiro 2016 - 14h24Gesiane Medeiros
Este ano a Piracema está dentro do período de carnaval, com exceção da calha do Paraguai, somente para modalidade pesque-solte. A Polícia Militar Ambiental começa nesta quinta, 4, a partir de 12h, as ações de carnaval, dentro da Operação Piracema, iniciada no dia 6 de novembro de 2015, o foco principal das ações está na prevenção e repressão à pesca predatória. O encerramento está previsto para as 8h do dia 11 de fevereiro. Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas fazem parte. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval. Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 28 de fevereiro, também serão reforçadas as equipes dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais oito postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema estarão recebendo reforços durante a operação carnaval. Cinco equipes de Campo Grande estarão fazendo fiscalização de forma itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 80% do efetivo de 342 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna e ainda de atividades potencialmente poluidoras. Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.    Alerta A PMA informa que além da modalidade Pesque e Solte, permitida na bacia do Rio Paraguai, a de subsistência, manutenção da vida, no rio Paraná também é autorizada. Sendo permitida a pescaria apenas para o ribeirinho e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não podem comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.   Legislação O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.   Carnaval do ano passado APMA autuou 13 pessoas, prendeu 6 por pesca predatória e aplicou 103 mil em multas. Outros crimes foram a caça com dois autuados. Uma carvoaria ilegal foi fechada; um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 19 hectares e um foi autuado por exploração ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por manutenção de aves silvestres em cativeiro e um por uso ilegal de motosserra.           Texto com informações da assessoria da PMA 

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