Menu
segunda, 21 de junho de 2021
Assembleia de MS - Campanha Mãos - Junho
Andorinha - Maio
Geral

Pescadores que aguardam licença receberão Seguro Defeso

26 junho 2020 - 10h11Gesiane Sousa

Acordo firmado entre o Ministério da Agricultura e o INSS, possibilida que pescadores profissionais artesanais sem Licenças de Pescador Profissional emitidas, mas com protocolo de requerimento das mesmas, poderão solicitar o Seguro Defeso.

O “Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional” está disponível no portal do MAPA, no endereço (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registropescador-profissional), devendo ser preenchido e entregue ao INSS.

A partir de 3 de julho, os pescadores terão um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o formulário em uma das agências do INSS, sendo que não há necessidade de fotos, carimbos ou homologação da Secretaria de Aquicultura e Pesca ou pela Superintendência Federal de Agricultura.

Benefício

Instituído pelo Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, o Seguro Defeso é pago ao pescador artesanal quando este fica proibido de exercer a atividade pesqueira. A habilitação e concessão do benefício cabem ao INSS.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROCURADOS
Mato Grosso do Sul tem 8 dos criminosos mais importantes na lista da Interpol
CORONAVÍRUS
Vacinação e sequenciamento genômico são destaques de MS no enfrentamento à Covid-19, diz OPAS
GERAL
SPPM e UEMS assinam acordo de cooperação para projeto de extensão
ECONOMIA
Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março
RESGATE DE ANIMAL
PMA de Corumbá resgata filhote de veado em condomínio no Aeroporto
POLICIAL
PMA prende infrator por porte ilegal de arma de caça
ESPORTE
Invictos, Flamengo e Bragantino duelam pelo Brasileiro no Maracanã
Embate tem início às 21h e será transmitido ao vivo da Rádio Nacional
GERAL
Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado
LEI SECA
Lei seca completa 13 anos e PRF alerta para os perigos da combinação álcool e direção
UEMS
UEMS está com inscrições abertas para bolsas de iniciação científica no valor de R$ 400

Mais Lidas

PROCURADOS
Mato Grosso do Sul tem 8 dos criminosos mais importantes na lista da Interpol
GERAL
Com lotes a partir de R$ 200, SAD fará leilão de 38 lotes de veículos e sucatas de veículos em julho
RESGATE DE ANIMAL
PMA de Corumbá resgata filhote de veado em condomínio no Aeroporto
POLICIAL
PMA prende infrator por porte ilegal de arma de caça