Hoje é o Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE) e, o Sebrae/MS reforça importância do segmento para economia. (Sebrae/MS)Em mais um mês, as micro e pequenas empresas (MPE) seguem contribuindo para a sustentação de empregos em Mato Grosso do Sul. Em agosto, entre demissões e contratações, foram 4.439 vagas no estado e deste total, os pequenos negócios foram responsáveis por 68,5%, com 3.044 empregos. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O saldo de empregos no mês de agosto no estado considera ainda 1.121 postos de trabalho nas médias e grandes empresas (MGE) e 10 na administração pública. Segundo o estudo, no período, os setores que se destacaram entre os pequenos negócios para o saldo positivo foram Serviços (1.499 vagas); seguido por Comércio (669); Construção (459); Indústria de Transformação (280) e Agropecuária (101).
Já no saldo acumulado de janeiro a agosto de 2022, foram 38.967 postos de trabalho em Mato Grosso do Sul. Deste total, o resultado nas micro e pequenas empresas foi de 28.189 empregos. No mesmo período, o saldo nas médias e grandes empresas foi de 8.741 vagas, e, na administração pública, 215.
“Os pequenos negócios possuem uma dinâmica própria. Eles são, geralmente, os mais sensíveis à variação de mercado: são os primeiros a demitir, mas, também, os primeiros a recontratar quando a economia reaquece. Em mais um mês, vemos isso comprovado em números, o que evidencia a importância deste segmento para a sustentação de nossa economia”, analisa o diretor de operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro.
Dia da MPE
Em 5 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Os dados quanto aos postos de trabalho mostram a importância dos pequenos negócios, que formam a base da economia brasileira, e, segundo o Sebrae Nacional, representam 98% do universo empresarial do país. O segmento também é responsável por 52% dos empregos gerados no Brasil e por 40% da massa salarial.
A data evidencia ainda a valorização de políticas públicas voltadas a este setor, a exemplo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ela foi criada pela Lei Complementar nº 123/2006 para regulamentar o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado aos pequenos negócios.
O objetivo da legislação é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual (MEI), como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar. “O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essa conquista, sensibilizando a população da importância dos pequenos negócios para a economia”, finaliza Estanqueiro.
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