Menu domingo, 14 de dezembro de 2025
Pantaneira FM
Busca
Regulariza Corumbá - Dezembro
Andorinha - WhatsApp
Geral

“Pacotaço do ICMS” deve render R$ 240 milhões ao governo

25 janeiro 2016 - 15h01Gesiane Medeiros
"Temos que ter ousadia para mexer no sistema de impostos em Mato Grosso do Sul ou então vamos continuar andando para trás”, discursou o candidato Reinaldo Azambuja em agosto de 2014 durante campanha eleitoral no interior do Estado. Como governador, entretanto, Azambuja tem elevado a carga tributária de vários segmentos. Desde os últimos dias de dezembro, o governo tem publicado série de decretos alterando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em diferentes frentes. Entre os decretos, está o 14.359, de 23 de dezembro de 2015 (publicado no Diário Oficial do dia 28 do mesmo mês), que modifica a base de cálculo para cobrança do ICMS de diversos produtos, sujeitos ao regime de substituição tributária. Com as mudanças, o governo deve arrecadar R$ 240 milhões a mais em 2016. Mato Grosso do Sul faz parte do grupo de estados que acredita que a maior carga tributária seja a saída para os problemas de finanças, decorrente do desaquecimento da economia. Das discussões entre os estados, realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), resultam convênios, aos quais os governos podem ou não aderir. Este é o caso do Decreto 14.359, que alterou a lista de produtos sujeitos à substituição tributária e equalizou as alíquotas do ICMS de diversas mercadorias vindas de outros estados. Nesse sentido, o governo estabeleceu para determinados produtos o chamado MVA ajustado, que anula as diferenças entre as alíquotas internas e as praticadas por outros estados em operações interestaduais. São 28 os segmentos da nova relação da substituição tributária (veja tabela abaixo). Parte dos produtos desses grupos terão MVAs ajustadas. Como exemplo, podem ser citados: entre os alimentos, a farinha de trigo, óleo, azeite de oliva, açúcar, leite e café; entre os produtos de perfumaria e higiene pessoal, cremes de beleza, xampu, condicionador, tintura para cabelo, desodorante, etc; entre os eletrônicos e eletrodomésticos, fogão, refrigerador, máquina de lavar roupa, etc; os 79 itens do grupo material de construção; os 129 itens do grupo autopeças; os 16 itens da relação de medicamentos para uso humano ou veterinário; além de veículos automotores, rações para animais domésticos, entre outras mercadorias.       Texto do Correio do Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

Esporte
Corumbá Fight Combat: o maior evento de MMA do centro-oeste é neste sábado (13)
Tempo
Fim de semana com sol e períodos de tempo nublado em Corumbá e Ladário
Máximas devem variar entre 34° C no sábado e 37°C no domingo
geral
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
esporte
Barão do Rio Branco lidera ranking dos Jogos da Reme e leva título geral
Justiça
Golpistas se passam por juízes e pedem carros a prefeituras no interior de MS
Acientede
Trabalhador morre após ser prensado por barcaça no Porto Esperança
Rapaz de nacionalidade paraguaia tinha 25 anos
Plantão
Criança é socorrida após engolir pilha no Porto da Manga
Cultura
Chegada do Papai Noel abre o Jardim de Natal na noite de hoje em Corumbá
Serviço
Falta de energia interrompe fornecimento de água em Ladário
Oportunidade
Processos seletivos do IBGE com vagas para Corumbá tem inscrições prorrogadas até 17 de dezembro

Mais Lidas

Cultura
Ladário abre o Natal com noite de programação especial neste sábado (13)
Cultura
Abertura do Jardim de Natal encanta o público em Corumbá
Esporte
Corumbá Fight Combat: o maior evento de MMA do centro-oeste é neste sábado (13)
Meio Ambiente
Primeira chamada do PSA classificou 45 propriedades rurais do Pantanal