Menu
segunda, 25 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

Doações de entes privados podem ser feitas por meio do Reuse.gov

06 abril 2021 - 08h46Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da Uniãohttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1405971&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1405971&o=node

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins.

Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Flagrante
Dois turistas são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória no rio Miranda
Alerta
Últimos dias para inscrições em editais da Funarte
Imunização
Quem pode se vacinar contra Covid neste fim de semana
1 hora a menos
Agepan defende o retorno do horário de verão para economia de energia em MS
74 vagas
Concurso público da Sanesul recebe inscrições até 11 de novembro
Boletim Epidemiológico
MS volta a registrar mortes por Covid-19
Orientação
O que fazer para prevenir problemas durante e após temporais
CNH MS Social
Programa de habilitação gratuita já tramita na Assembleia Legislativa
Tempo
Chuva ganha força a partir deste sábado e pode trazer nova tempestade para MS
Precaução
Tradicional Procissão Fluvial é cancelada devido previsão de mal tempo

Mais Lidas

Causa não definida
Motorista de ônibus fretado com 42 passageiros perde o controle e colide na mureta da ponte
Dom Bosco
Homem baleado pede socorro em escola, mas não resiste e morre
Desdobramento
Embarcação que naufragou e fez sete vítimas no rio Paraguai não era de transporte turístico
Boletim Epidemiológico
MS volta a registrar mortes por Covid-19