Menu
sábado, 19 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

Doações de entes privados podem ser feitas por meio do Reuse.gov

06 abril 2021 - 08h46Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da Uniãohttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1405971&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1405971&o=node

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins.

Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19
Comissão rejeita proposta de inclusão de jornalistas, bancários e vigilantes em grupos prioritários
SAÚDE
SES autoriza municípios a vacinarem com a Pfizer adolescentes acima de 12 anos com comorbidades
POLICIAL
PRF apreende 450 mil maços de cigarro contrabandeados na Capital
GERAL
MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná
Rio Paraná Energia, empresa da holding China Three Gorges Corporation (CTG), é acusada de descumprir regras ambientais e levar à beira do desaparecimento peixes como Pintado e Dourado
SAÚDE
SES prepara distribuição das 70.160 doses de vacina contra a covid-19 em MS
GERAL
Fórum apresenta avanços do Plano Estratégico em MS
POLICIAL
PMA e Bombeiros resgatam ave em extinção ferida
GERAL
Contribuintes têm até o dia 3 de agosto aderir ao REFIS 2021
EDUCAÇÃO
Terminam hoje as inscrições do Encceja 2020 para privados de liberdade
GERAL
Homem fica ferido após queda de cavalo no Pantanal

Mais Lidas

GERAL
Homem fica ferido após queda de cavalo no Pantanal
GERAL
Bombeiros combatem incêndio em concessionária no Centro
POLICIAL
PM de Corumbá prende homem com mandado de prisão em aberto na área central
GERAL
Atenção ao prazo: licenciamento de veículos com placas 3 e 4 vence neste mês