Menu
quarta, 29 de maio de 2024
Andorinha - Novos ônibus - agosto 2023
Andorinha - Novos Ônibus - Agosto 2023
Geral

Oposição garante quórum para governo aprovar abono salarial na Assembleia aos servidores estaduais

01 junho 2016 - 05h33Redação
Com uma votação de favorável de 13 deputados e nenhum contrário, o governo estadual conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede o abono salarial para servidores do Estado que vai de R$ 100 a R$ 250. O projeto foi aprovado com críticas da bancada petista na sessão desta terça-feira (31), e vale para ‘servidores estaduais efetivos ativos (também aposentados e pensionistas com paridade garantida pela Justiça), integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, de 1º de abril a 30 de junho, os ocupantes das carreiras de ‘Fiscalização e Gestão de Obras Públicas’ e de ‘Serviços de Engenharia e Transporte’ vão receber abono de R$ 250. ‘Professores de Ensino Superio’, ‘Técnico de Nível Superior’ e ‘Assistente Técnico de Nível Médio’, abono de R$ 220. Demais carreiras, cargos efetivos e empregos públicos não especificados, R$ 200. A lei também estabelece que, com validade de 1º de julho de 2016 a 31 de março de 2017, o abono será de R$ 170 para a carreira de Agente Penitenciário Estadual e R$ 100 para as carreiras de Gestão de Medidas Socioeducativas, Fiscalização e Defesa Sanitária, Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário, Gestão de Ações de Desenvolvimento Socioeconômico, Serviços Organizacionais, Gestão de Ações de Assistência e Cidadania, Gestão de Ações de Defesa do Consumidor, Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho, Gestão de Atividades Culturais, Gestão de Programas Habitacionais, Atividades de Planejamento e Orçamento, Gestão de Atividades de Comunicação, Gestão de Atividades Mercantis, Gestão de Atividades Desportivas, Cargos de Analista Fazendário e Técnico Fazendário da Carreira Atividades de Apoio Fazendário e Fiscalização e Gestão Ambiental. O deputado João Grandão (PT), vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, criticou a forma como o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) conduziu as negociações, e explicou porque a bancada petista votou a favor da medida. “Para não causar constrangimento a esse governo e não prejudicar os servidores do Estado”, disse Grandão. Segundo ele, caso os deputados petistas deixassem o plenário, o governo não conseguiria quórum para aprovar o projeto. “Fazemos uma oposição séria e não por holofotes”, emendou. O também petista Cabo Almi ressaltou que em virtude da demora no envio do projeto para a Assembleia, os parlamentares tiveram pouco tempo para analisar a matéria. “Quero registrar meu descontentamento da forma como foi tratado o servidor, especialmente o da segurança pública. Abono não é salário”, disparou. Apesar das críticas, a proposta foi aprovada e segue para publicação. O projeto prevê ainda que o abono salarial ‘não será computado ou acumulado para efeitos de cálculo de gratificações, de adicionais ou de quaisquer outros acréscimos pecuniários, exceto para abono de férias e para gratificação natalina’.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Embrapa
Campanha Anual de Promoção do Alimento Orgânico chega a sua 20ª edição no Pantanal
Atrativo Turístico
Vereador pede revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde
Bolsistas
IFMS prorroga inscrições para bolsas do Mulheres Mil
Serviço Necessário
Vereador pede atenção especial para recuperar sistema de energia no Taquaral
Solidariedade
Sistema Fiems envia carretas de eletrotécnica e marcenaria para atender desabrigados no RS
Vagas para MS
Divulgado gabarito preliminar do concurso da Caixa
Operação Cartão Vermelho
Cezário pede licença do cargo de presidente da federação
Pavimentação
Obras de infraestrutura avançam em ruas do bairro Jardim dos Estados
Recurso Federal
Luciano Costa busca emenda para atender programas sociais do Moinho Cultural
Obrigatório
Prazo para implantação de QR Code para identificação de táxis termina dia 21 de junho

Mais Lidas

Educação
Inscrições no IFMS para qualificação profissional a distância vão até domingo, 2 de junho
Esporte
Primeira etapa do Circuito Funec de Corrida Rua reúne mais de 400 participantes
+ de 7 quilos
Bolivianas são presas transportando pasta base para São Paulo
Na Câmara
Aprovado Projeto que institui 30 horas de jornada a profissionais de enfermagem em Corumbá