OAB vai combater corrupção eleitoral nos municípios de MS
01 março 2016 - 14h49Gesiane Medeiros
Nos 45 dias de campanha eleitoral deste ano, a população terá o apoio da OAB para realizar denúncias de corrupção eleitoral, como a famosa caixa dois e a troca de favores por votos. Todas as 31 subseções da Ordem, no interior do Estado, irão participar, organizando comitês que investigarão as denúncias. Após a confirmação de irregularidades, a OBA irá encaminhar o processo elaborado ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-MS), que irá cobrar as devidas explicações do candidato acusado, que por sua vez, terá 48 horas para apresentar sua defesa.
A campanha acontecerá por meio de uma parceria com 130 entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE). Este ano, as eleições são municipais e a população irá às urnas eleger seus representantes nos cargos de prefeitos e vereadores, o período de campanha eleitoral será mais curto, e terá início no dia 16 de agosto.
A principal mudança das eleições deste ano em comparação com a de 2014, é justamente a Lei aprovada pela presidente Dilma Rousseff, em 2015, que estabelece como proibida o financiamento empresarial a campanhas eleitorais, por isso se faz tão necessário o incentivo da OAB no combate a corrupção. A partir desta eleição a população terá um canal direto (telefone será divulgado) de denúncia junto a ordem de seu município para denunciar suas suspeitas. Um dos objetivos é diminuir a discrepância entre as campanhas dos candidato, já que as práticas ilícitas facilitam o poder de ganho dos candidatos com maior poder aquisitivo.
Para Roberto Lins, presidente da subsecção de Corumbá, “a campanha é uma forma de educar e conscientizar a população, as pessoas devem aprender a votar e não trocar seu voto por camisetas e sacolões. Nossa ação é em prol da moralização nas eleições”. Roberto Lins explica ainda que, "a lei não proíbe a doação financeira realizada pelas pessoas físicas, desde que elas tenham condições de realizar tais investimentos, e isso será investigado".
“Menos impostos. Mais respeito”
Outra campanha contra o retorno do imposto CPMF, foi lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A instituição defende o corte de gastos do governo federal e avança contra o aumento de impostos e a volta da contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). A Ordem convocou as entidades sul-mato-grossenses do setor produtivo e da sociedade civil organizada a unirem-se e dialogar a respeito das medidas fiscais anunciadas pelos Governos Federal e Estadual. “É inadmissível que num momento de crise como este o governo federal jogue nas costas do cidadão a incapacidade de gerir suas finanças. O retorno da CPFM fere a dignidade do cidadão brasileiro”, disse o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
