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No Estado, 28,7% dos caminhoneiros conseguiram auxílio do governo federal

13 outubro 2022 - 10h01Correio do Estado

Em Mato Grosso do Sul somente 28,7% dos 19 mil motoristas autônomos de veículos de carga conseguiram direito à receber o Auxílio Caminhoneiro do governo federal. Os dados são do apontadosOsni Belinati, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Mato Grosso do Sul (Sindicam-MS). 

São 5.465 profissionais contemplados no Estado, que vão receber R$ 1 mil do quarto lote de pagamento do benefício no dia 18 deste mês. 

O balanço com o total de beneficiados foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência na semana passada, apontando que 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil estão aptos a receber o auxílio, dos quais 5.465 são de Mato Grosso do Sul. 

A Região Sudeste concentra o maior número de caminhoneiros atendidos, com mais de 50% dos benefícios pagos, com destaques para São Paulo, com 100.258; Minas Gerais, com 46.514; e Paraná, na Região Sul, com 28.351 caminhoneiros beneficiados.

O total ficou bem abaixo do esperado pelo governo federal quando anunciou o benefício para atender os motoristas autônomos. Eram esperados cerca de 800 mil em todo o Brasil e 19 mil no Estado.

Para Osni Belinati, as exigências impostas pelo governo federal fizeram com que o dinheiro ficasse represado e não chegasse aos caminhoneiros.

Dificuldades

Ele ressaltou que foram muitas dificuldades. “Muitos companheiros não têm um celular com internet boa. Alguns não têm nem zap [WhatsApp]. Agora, o governo complicou para que aqueles que não têm como preencher o Caixa Tem [sistema eletrônico adotado pelo governo federal para efetuar os pagamentos] e nem a Carteira de Trabalho Digital”, disse, enfatizando que “complicaram demais, pois a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] possui nossos cadastros. Então não vejo motivos para complicarem.”
“Muita gente desistiu. Infelizmente, foi feito [cadastro] só para alguns. Paciência”, afirmou. 

Mesmo com um porcentual baixo de atendidos, o líder da categoria ainda se mostra esperançoso com o aumento na quantidade de beneficiários. “Vamos ver se agora vai, pois até aqui só pagaram quem tem caminhão grande. Os pequenos, não!”

Belinati refere-se ao próximo pagamento, o qual no fim de semana o governo federal anunciou que vai antecipar. O quarto lote de pagamento aos caminhoneiros será pago no dia 18. Estava previsto para o dia 22 de outubro. 

As parcelas de número cinco e seis também foram antecipadas para os dias 19 de novembro e 10 de dezembro, respectivamente. A expectativa é de que cerca de 341,5 mil caminhoneiros tenham acesso ao dinheiro. 

Porém, esta antecipação inviabiliza o cadastro de novos motoristas autônomos, já que o período de processamento das informações dos novos solicitantes pela Dataprev (empresa de processamento de dados da União) vai até o dia 18 de outubro, data do pagamento. 

Benefício

O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, conhecido como BEm Caminhoneiro, começou a ser pago em agosto deste ano – R$ 2 mil, montante equivalente aos meses de julho e agosto. 

A previsão é de que seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil, até dezembro de 2022, respeitando o limite global de recursos. O governo ainda estuda a possibilidade de pagar uma parcela extra, o equivalente a um décimo terceiro salário.

O chamado Auxílio Caminhoneiro foi criado junto de outros auxílios pela PEC dos Benefícios. Pela portaria, os pagamentos serão feitos até 31 de dezembro de 2022.

O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de agosto, cita que o limite global para esses desembolsos será de R$ 5,4 bilhões. 

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). 

As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e foram processadas pelo pela Dataprev.

Uma das previsões do Ministério do Trabalho é de que os profissionais tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos, com os benefícios pagos para cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuírem.

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