Estiagem e o aumento dos focos de incêndio foram determinantes para que o governo de Mato Grosso do Sul publicasse a portaria emergencial. (Foto: Divulgação/Bombeiros)O governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (11), uma portaria que suspende a prática de queima controlada (entenda mais abaixo) em todo o estado. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal, que aumentaram em 1000% neste ano.
Em Mato Grosso do Sul (onde está 60% do Pantanal no Brasil) foram registrados 698 focos, entre janeiro e junho de 2024. No ano passado, foram 62 no mesmo período. Em Mato Grosso foram 495 focos de incêndio em 2024, contra 44 em 2023. Somando os números dos dois estados, foram 1299 focos.
O que é: a queima controlada é uma técnica de manejo do fogo utilizada para queimar apenas a superfície da vegetação e evitar grandes incêndios durante as temporadas das chamas ou de seca. O objetivo central da ação é criar uma faixa de segurança que impeça que o fogo avance se uma queimada acidental ou criminosa ocorrer.
Como funciona: a queima controlada é utilizada para antecipar o fogo e manter um ambiente seguro para o controle das chamas. A ação sempre deve ser feita com acompanhamento rigoroso de especialista, que com os equipamentos de combate observam e atuam com atenção contra as chamas.
Diferenças: a queima controlada é quando produtores rurais ou entidades solicitam autorização do governo para realizarem a ação de manejo do fogo. Já a queima prescrita é quando órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), solicitam a medida.
Este segundo tipo de manejo de fogo segue liberado em Mato Grosso do Sul.
Na prática: a emissão de novas licenças para queimas controladas já havia sido suspensa no início de abril deste ano, quando o governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência climática no estado. Porém, autorizações antecedentes a esta publicação ainda tinham prazo de validade vigente. Agora, todas as queimas controladas já autorizadas estão suspensas pelo prazo de 180 dias.
Fogo, umidade baixa e seca: a portaria foi publicada levando em consideração os seguintes atenuantes:
- Os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas vinculadas à combinação de fatores indicativos da combinação de temperaturas acima de 30 ºC, ventos acima de 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%;
- Suspensão ou cancelamento de licenças, ou autorizações ambientais em razão da superveniência de graves riscos ambientais e à saúde;
- Considerando a nota técnica emitida pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima do Estado de Mato (Cemtec), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre junho, julho e agosto de 2024, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir eventuais queimadas.
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