O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o país, desde o início da crise causada pela pandemia. O MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. O balanço parcial publicado nesta sexta-feira, 27, leva em consideração apenas os números contabilizados até 25 de março.
A quantidade de denúncias somente sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total das denúncias recebidas pelo MPT sobre todos os temas em março de 2019, que chegou a registrar 8.161 denúncias.
Entre as violações denunciadas, o MPT recebeu relatos de que empresas de call center estariam colocando os trabalhadores em risco, com o uso coletivo de equipamentos não higienizados, e falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho. Em estados como o Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo e Goiás, as empresas foram fiscalizadas e notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados.
Ao todo, as irregularidades relatadas acerca da Covid-19 já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis espalhados pelas 24 unidades regionais do MPT. Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral.
O MPT continua recebendo denúncias e também se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.
Como fazer denúncias
As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível aqui. Caso não consiga por esses canais, as unidades regionais dispõem de plantão de denúncias, cujo atendimento funciona em horários específicos, pelos contatos telefônicos disponíveis no site www.prt24.mpt.mp.br
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ponte sobre o rio Paraguai fecha às 17h de hoje e reabre às 12h de domingo (5)
Cerimônia marca passagem de comando no 6º Distrito Naval
Circuito Gastronômico começa na segunda (06) com participação de restaurantes de Corumbá
Polícia investiga morte de agente da Unei Pantanal em Corumbá
Corumbá e Ladário recebe ação para emissão da Carteira Nacional de Artesãos
Pequenos negócios dominam 93,4% do universo das empresas de Mato Grosso do Sul
Veículos com placa final 3 tem até 31 de maio para quitar Licenciamento 2024
Cinco militares de busca e salvamento foram enviados em helicóptero para o RS
Conveniência Aguilar comemora 2 anos com show de pagode ao vivo
