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MPF promove webinar sobre a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade Indígena

24 abril 2021 - 09h53ASCOM MPF MS

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido via canal do MPF no YouTube (youtube.com/canalmpf). Já é possível, inclusive, acessar o canal e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar (https://youtu.be/kMrAInQtK3c).

Estão confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes:

- Joenia Wapichana, deputada federal por Roraima. Graduada em Direito (UFRR) e mestre pela Universidade do Arizona (EUA). Atua no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima e foi eleita a primeira deputada federal indígena do Brasil em 2018.

- Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) na região sul. Liderança da Terra indígena Tupã Nhe'e Kretã e assessor político da Arpinsul.

- Maíra Pankararu, advogada (OAB/PE) mestranda em Direito pela UnB. Integrante dos grupos de pesquisa Justiça de Transição no Brasil e Direitos Étnicos - Moitará, ambos da UnB.

- Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória. Foi um dos proponentes para a inclusão dos povos indígenas nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

- Clarisse Drummond, antropóloga, Mestre em Políticas Sociais e Doutora em Ciências Sociais (UnB e Lakehead University/Canadá). Pesquisadora membro do Obind (Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas) e da Casca (Sociedade Canadense de Antropologia).

- Enrique Vianna, graduado em Direito pela UFMS e especialista em Direito Internacional Público. Professor no Centro Universitário Anhanguera Campo Grande. Mestre pela Utrecht University Legal Research, ex-Assessor Jurídico da 3ª Procuradoria Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

- Flávia Fávari, cientista social pela Unicamp, mestra em Estudos Culturais pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Atualmente, atua como animadora cultural no Sesc 24 de Maio, no campo socioeducativo de programação.

Como debatedores, participarão o procurador da República em Dourados (MS) Marco Antonio Delfino de Almeida e o professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, Bruno Bernardi Boti.

Em 2016, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) assinado pela relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, já recomendava, no eixo “Acesso à Justiça”, que o Governo iniciasse diálogos com povos indígenas em relação à possível realização de um inquérito nacional para “sondar alegações de violações de seus direitos, bem como promover conscientização, reconhecer erros do Estado e oferecer reparação para violações de direitos humanos”.

O evento da próxima quinta-feira trará exemplos de Comissões da Verdade instituídas em outros países que abordaram violações em relação aos povos indígenas. O webinar é uma realização do Grupo de Trabalho intitulado “Prevenção de atrocidades contra povos indígenas e formas de reparação” da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais).

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