Mais 90 famílias recebem títulos do Programa Terreno Legal

Fixar morada numa localidade onde antes havia quase nenhum vestígio outras pessoas habitando foi a realidade que viveu a família de Monique Evellyn da Costa Arruda quando o avô dela, seo Faustino, levantou a casa de lona no que veio se tornar o conjunto Tiradentes, no bairro Aeroporto. De lá para cá, se foram décadas com a moradia melhorando: passou de lona, para tábua até à alvenaria, porém a insegurança rondava a jovem de 20 anos que vive com o avô e tio. “Não saberia como resolver porque não tínhamos mais o papel daqui. Meu avô, seo Faustino, que fundou bem dizer aqui, quando ainda era tudo mato aqui. Com o título ficamos bem mais seguros e tranqüilos. Se fosse sem a ajuda da Prefeitura, nunca que conseguiríamos resolver essa situação”, disse Monique que foi uma das pessoas contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária “Terreno Legal”, desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan). Há cinco anos morando na alameda Antônio Leite, o senhor Eliseu Pereira da Silva respira aliviado com a entrega de título definitivo do terreno onde construiu a casa em que mora junto com a esposa, filha e genro. “É uma vitória alcançada. Somos gratos pelo o que o prefeito Paulo Duarte fez por nós, se fosse sem esse apoio, nós teríamos muitas despesas que não poderíamos arcar. A gente agradece e reconhece”, diz o senhor que é pedreiro e já planeja incrementar a casa depois de ter a segurança adquirida com o título definitivo. Uma das moradoras mais antigas do conjunto Tiradentes, Maria Guilhermina Longui, não conseguia esconder a alegria em ver concretizado um sonho alimentado durante décadas e que foi possível graças ao Programa de Regularização Fundiária que entregou títulos a 87 moradores na noite desta terça-feira, 14 de junho. “Faz 30 anos que sonhávamos, ano após ano pedindo a Deus que essa benção fosse realizada e, hoje, estamos aqui. Só Deus vai recompensar o prefeito e todos que nos ajudaram”, disse a senhora. Dignidade e cidadania a quem mais precisa A defensora pública, Lídia Helena da Silva, parceira da Prefeitura em todo o processo do Programa “Terreno Legal”, que já beneficiou moradores da região do Morro da Carlinda, no Bairro Popular Velha, e dos conjuntos habitacionais Guanã I e II, Piúva e Tarumã, ressaltou o compromisso que a gestão do prefeito Paulo Duarte tem com a cidadania. “Em Corumbá, não estamos esperando povo se reunir, o povo lutar, ir para rua, fazer greve para ter direito à moradia. A cidadania que a gente vê em outros lugares de forma tão insurgente, aqui está sendo reconhecida diretamente pelo Poder Público. A Prefeitura está entregando para vocês um direito: o direito à moradia, que está na Constituição”, lembrou. Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, o vereador Tadeu Vieira, foi enfático ao falar que a solução em dar dignidade às centenas de famílias que regularizam a situação fundiária era algo que dependia apenas da boa vontade dos governantes. “Faltou vontade política de atender vocês, os ex-prefeitos não queriam atender vocês. A Câmara no seu papel, pede, e o prefeito com seu secretariado tem a responsabilidade de executar, de fazer e, graças a Deus, o Paulo (Duarte) traz, hoje, aqui uma certidão de nascimento para vocês, pois antes era um filho sem nome. Hoje, acaba aquela insegurança de dormir sem saber se no outro dia isso ia continuar sendo de vocês”, afirmou. O prefeito Paulo Duarte destacou em sua fala aquilo que vem fixando, em atitudes, como a grande marca de seu Governo desde o início. Mesmo com toda dificuldade que o país enfrenta, ele afirmou que continuará a fazer ações e obras que beneficiem as pessoas, sobretudo as mais necessitadas. “O que importa na nossa Administração são obras para as pessoas. Isso aqui não tem placa, mas está espalhado pela cidade. No início muitas pessoas desconfiaram porque isso nunca foi feito. Imagine morar 10, 15, 20 anos numa casa e não poder chamar de sua? A gente tem que governar para todo mundo, mas temos que pensar em quem mais precisa”, declarou. O Programa “Terreno Legal” foi iniciado em 2013 e é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. A sua execução tem apoio da Defensoria Pública.

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