Menu
sexta, 14 de junho de 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

Maioria dos deputados de MS vota pelo fim da "saidinha" de presos

04 agosto 2022 - 07h44Gesiane Sousa

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (3), na proposta que extingue saídas temporárias de presos dos presídios. Com o apoio da maioria dos parlamentares de Mato Grosso do Sul (MS), por 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto aprovado agora segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. 

Somente Vander Loubet (PT) disse "não" a proibição da "saidinha". Beto Pereira (PSDB), Tereza Cristina (PP), Loester Carlos, o “Trutis” (PSL), Luiz Ovando (PSL-MS), Dagoberto Nogueira (PDT), Fabio Trad (PSD), e Rose Modesto (PSDB), foram favoráveis à proposta.  

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.  

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. O deputado também avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.  

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021. O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.  

 

* Informações da Agência Câmara de Notícias

Deixe seu Comentário

Leia Também

Capacitação
Qualifica Ladário está com inscrições abertas até 20 de junho
Novidade
Sorveteria de Caio Castro inaugura loja nesta sexta em Corumbá
Evento
Sábado tem Festival de Pipa em Ladário
Em até 9X
Ladário: prazo para incluir taxa do lixo na fatura de água encerra dia 14
Economia
Reunião aprovou prioridades e novas áreas de financiamento do FCO para 2025
Cidadania LGBTQIA+
Certidão de nascimento garante cidadania, direitos e renascimento de novas histórias
Viva a São João
Estão abertas as inscrições para concursos de Andores, Miniandores e Quadrilhas Juninas
Praça da Independência
Cerimônia cívico-militar comemora os 157 da Retomada de Corumbá
Edital
Sindicato convoca trabalhadores da J&F Mineração para Assembleia Geral
Economia
Em novo recorde para o mês, Junta Comercial registrou abertura de 960 empresas em maio

Mais Lidas

Edital
Sindicato convoca trabalhadores da J&F Mineração para Assembleia Geral
Infraestrutura
Moradores falam de melhor qualidade de vida após lajotamento de vias no Cravo Vermelho
24 horas
Colisão entre carro e bicicleta faz duas vítimas na manhã desta quinta
Meio Ambiente
Estudo alerta para escassez hídrica e aumento de mais de 1000% em incêndios no Pantanal