Menu
quinta, 05 de agosto de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Expresso Mato Grosso - Maio
Geral

"Lei seca" vale das 3h até às 17h de domingo em todo o Estado, decide TRE

05 outubro 2018 - 10h28Campo Grande News

A “lei seca” começa a valer a partir das 3h deste domingo (7) de eleição em Mato Grosso do Sul, decidiram os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O prazo se estende até às 17h do mesmo dia e durante o período está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em estabelecimentos comercias como bares e restaurantes.

Porém, mesmo durante o período, a venda de bebidas em supermercados e conveniências está liberada desde que o sul-mato-grossense consuma em casa.

A novidade deste ano, segundo o vice-presidente do TRE, João Maria Lós, é que os restaurantes estão liberados entre às 11h30 e 14h30 a deixar o cliente comprar e consumir dentro do estabelecimento.

“A medida é para evitar transtornos nas seções eleitorais como brigas ou mesmo confusões quanto a sala de votações”, explica o desembargador.

João Maria ainda aproveitou para lembrar que a fiscalização durante a “lei seca” será feita pela polícia e se descumprida o eleitor pode ser penalizado ou mesmo preso.

“Trata-se de uma contravenção por embriaguez, o que é crime eleitoral já que pode trazer transtornos a eleição”, esclarece.

O veto sobre a venda de bebida alcoólica tinha dividido os magistrados do TRE. O vice-presidente chegou a defender que os comerciantes podem sofrer prejuízos com a queda no movimento.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Apropriação
Líder comunitário desmente apoio de prefeito na obra da estrada do Porto Esperança
9 de agosto
Evento virtual do IFMS abordará o Dia dos Povos Indígenas
3ª edição
Neste sábado tem Feira Segura com produtores de assentamentos
Incentivo
Pista de skate do Poli pode ganhar reforma após destaque do esporte nas Olímpiadas
Legislativo
Recuperação asfáltica e fornecimento de água no São Gabriel são pautas na Câmara Municipal
Volta às Aulas
Legislativo investiga qualidade da merenda nas escolas do município
Vacinação
Butantan recebe matéria-prima para 8 milhões de doses de vacina
Força Tarefa
Detran-MS abre mais de 200 vagas para exames teóricos em Corumbá
Dia Nacional da Saúde
Estado apresenta balanço positivo nos investimentos em hospitais e combate à pandemia
Na madrugada
Rapaz não resiste a facadas e morre no Pronto Socorro

Mais Lidas

Como fica?
Universidades de MS devem manter aulas presenciais suspensas até o fim do ano
De volta!
Câmara de Corumbá adota medidas mais flexíveis e retoma atendimento presencial
Arte Popular
Jardim do Artesanato expõe e comercializa trabalhos de artesões da cidade
Fiscalização
Vereador solicita inclusão de Corumbá na CPI da Energisa na Assembleia