Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. Autoria Agência Brasil

Geral

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mocidade promove ensaio técnico nas ruas da zona sul nesta quarta-feira, 19

Concurso para escolha da Corte de Momo de Corumbá acontece na 6ª feira

Samyr questiona qualidade dos serviços de iluminação pública na cidade

Ladário finaliza detalhes para abertura do Carnaval 2025 nesta quinta-feira, 20

Alexandre sugere convênio com os Correios para implementação do Programa Remédio na Porta

Turismo responsável é foco do mapeamento junto aos empreendimentos locais do setor

Qualificação para ambulantes do carnaval de Corumbá começa amanhã; veja inscrições

Fevereiro Laranja alerta para importância da prevenção e diagnóstico precoce da leucemia

Pesada faz homenagem à Joice Santana, empresária defensora da pesca esportiva de Corumbá

Prefeitos da Rota Bioceânica discutem propostas e ações durante Seminário Internacional

Mais Lidas

Bombeiros fazem parto de emergência no Assentamento São Gabriel

Acusado de roubo é preso e motocicleta é recuperada em Corumbá

Reunião com feirantes bolivianos discute trabalho nas feiras livres de Corumbá