Lei Federal impõe que escola identifique e combata o Bullying, Corumbá já se prepara
17 fevereiro 2016 - 12h36Gesiane Medeiros
Sancionada pela Presidente Dilma, a Lei Federal n° 13.185 começa a valer dentro de 90 dias, e obrigada as equipes pedagógicas a saberem identificar e combater o chamado bullying ou Intimidação Sistemática. O assunto se tornou polêmico entre os educadores, para alguns foi recebido com aprovação, para outros, a escola não deveria ser a única responsável pelo trabalho.
Segundo o site Portal Brasil, a Lei determina que será considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Até o momento, cada estado ou município determinava a maneira como o assunto seria tratado, com a nova lei as regras se tornaram nacionais. Em São Paulo, desde 2009, uma lei sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab, determina que as escolas públicas da educação básica do município inclua em seus projetos pedagógicos, ações de conscientização, prevenção e combate a intimidação. O objetivo desta lei é educativo e também conta com a participação de professores e da comunidade escolar para obter sucesso. No Rio de Janeiro, um projeto aprovado no ano passado, prevê punição as escolas que não denunciarem funcionários e alunos que pratiquem o bullying.
A nova Lei Federal, obrigada as escolas a se adequarem e capacitarem todo a comunidade escolar, indo além das palestras com professores, para que estes profissionais tenham qualificação e sensibilidade suficientes para detectar quando uma ação extrapola os limites de uma brincadeira e traz sérios prejuízos a tranquilidade e estrutura emocional da vítima.
Em Corumbá, segundo Rose Zozias, supervisora do núcleo de inclusão escolar e diversidade, a obrigatoriedade imposta pela lei já é uma realidade, “desde de 2012 a secretaria municipal de educação inclui na grade curricular de todas as classes da educação infantil, fundamental e de Jovens e Adultos, a disciplina de Formação Cidadã, onde não apenas o assunto bullying é discutido, mas vários outros, importantes para a formação do aluno quanto integrante de uma sociedade”, afirma.
A supervisora aponta ainda que todos os anos, os professores e demais profissionais da educação do município, recebem uma formação continuada, para discutir e se atualizar sobre as formas de trabalhar o tema em sala de aula. Os alunos recebem palestras e oficinas não apenas com seus próprios professores, mas também com psicólogos e profissionais de outras secretarias da estrutura municipal, “este foi inclusive um pedido do prefeito assim que assumiu, é desejo dele que todas as secretarias sejam parceiras e desenvolvam trabalhos em conjunto”, diz Rose.
