Menu
segunda, 25 de janeiro de 2021
Andorinha Janeiro/Fevereiro
Andorinha Janeiro/Fevereiro Mobile
Geral

Justiça garante candidatura de Delcídio ao Senado

04 outubro 2018 - 17h27assessoria de imprensa

O candidato ao Senado, Delcídio do Amaral (PTC) conseguiu decisão favorável em que suspendeu os efeitos da cassação. O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu que os fatos alinhados na denúncia não configuraram obstrução de Justiça, tampouco, exploração de prestígio e patrocínio infiel. 

Com isso ele garante sua disputa ao Senado Federal, e inclusive aparece bem colocado nas pesquisas de intenção de votos, mesmo com apenas duas semanas de campanha.
“Provei minha inocência e voltei porque acredito na justiça. E continuo minha caminhada”, afirmou o candidato.

Na decisão, o magistrado afirma que: “logo, também é possível às instâncias ordinárias apreciar pedidos visando escoimar os da decisão do Legislativo, (inelegibil efeitos idade) tomada em processo ético, se presente, como é o caso, decisão da Justiça Criminal reconhecendo que os propalados fatos praticados pelo parlamentar não configuraram o crime de que tratou a acusação ética”.

E afirma que diante do exposto, “presente a urgência, consubstanciada no calendário eleitoral prevendo datas inadiáveis para o alistamento e a verossimilhança, representada pela inelegibilidade, concedo a tutela de urgência com o fim de suspender os da Resolução nº 21/2016, do Senado Federal, no efeito tocante à inelegibilidade de que trata o art. 1º, I, “b”, da LC 64/90”.

Reafirma ainda que, “embora não tenha o MM. Juiz da 10ª. Vara Federal do Distrito Federal, reconhecido que as provas foram ilícitas, limitando-se a cogitar pela possibilidade dessa ocorrência, entendeu que os fatos alinhados na denúncia não configuraram a alegada obstrução da justiça, tampouco exploração de prestígio e patrocínio infiel”.

Em de 2016, após ser acusado de suposta tentativa de embaraçar investigação Lava Jato e patrocínio infiel, em sessão célere e fatal, o Senado Federal cassou o mandato de Delcídio do Amaral por quebra do decoro parlamentar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Em primeiro leilão do ano, Detran disponibiliza 186 veículos
IPVA
Última semana para IPVA à vista com 15% de desconto
EDUCAÇÃO
Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje
HIDROVIA
Em reunião representantes discutem desburocratização para navegação na hidrovia Paraguai-Paraná
EDUCAÇÃO
Governo investe R$ 3,6 mi em itens de prevenção à Covid-19 para a volta às aulas na REE
EDUCAÇÃO
REME abre hoje, dia 25, Pré-Matrícula Digital para alunos novos
CAPOTAMENTO
Carro capota no bairro Aeroporto e deixa casal ferido
GERAL
Reinaldo Azambuja se licencia do Governo por 10 dias a partir desta segunda-feira
EMPREGO
Mato Grosso do Sul tem 2,6 mil oportunidades de emprego nesta semana
TEMPO
Corumbá tem mínima de 21°C e máxima de 32°C nesta segunda-feira

Mais Lidas

POLICIAL
Grupo é preso por tráfico de droga no Popular Nova
SAÚDE
Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a Covid-19
ECONOMIA
Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena
TEMPO
Neste domingo Corumbá tem temperatura mínima de 23°C e máxima de 31°C