Menu
sábado, 18 de setembro de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Geral

Justiça garante candidatura de Delcídio ao Senado

04 outubro 2018 - 17h27assessoria de imprensa

O candidato ao Senado, Delcídio do Amaral (PTC) conseguiu decisão favorável em que suspendeu os efeitos da cassação. O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu que os fatos alinhados na denúncia não configuraram obstrução de Justiça, tampouco, exploração de prestígio e patrocínio infiel. 

Com isso ele garante sua disputa ao Senado Federal, e inclusive aparece bem colocado nas pesquisas de intenção de votos, mesmo com apenas duas semanas de campanha.
“Provei minha inocência e voltei porque acredito na justiça. E continuo minha caminhada”, afirmou o candidato.

Na decisão, o magistrado afirma que: “logo, também é possível às instâncias ordinárias apreciar pedidos visando escoimar os da decisão do Legislativo, (inelegibil efeitos idade) tomada em processo ético, se presente, como é o caso, decisão da Justiça Criminal reconhecendo que os propalados fatos praticados pelo parlamentar não configuraram o crime de que tratou a acusação ética”.

E afirma que diante do exposto, “presente a urgência, consubstanciada no calendário eleitoral prevendo datas inadiáveis para o alistamento e a verossimilhança, representada pela inelegibilidade, concedo a tutela de urgência com o fim de suspender os da Resolução nº 21/2016, do Senado Federal, no efeito tocante à inelegibilidade de que trata o art. 1º, I, “b”, da LC 64/90”.

Reafirma ainda que, “embora não tenha o MM. Juiz da 10ª. Vara Federal do Distrito Federal, reconhecido que as provas foram ilícitas, limitando-se a cogitar pela possibilidade dessa ocorrência, entendeu que os fatos alinhados na denúncia não configuraram a alegada obstrução da justiça, tampouco exploração de prestígio e patrocínio infiel”.

Em de 2016, após ser acusado de suposta tentativa de embaraçar investigação Lava Jato e patrocínio infiel, em sessão célere e fatal, o Senado Federal cassou o mandato de Delcídio do Amaral por quebra do decoro parlamentar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Queimadas
Bombeiros abrem aceiro na vegetação seca para deter incêndios do Pantanal
Balanço
Em três dias, operação Fronteiras e Divisas apreendeu R$ 12 milhões em drogas
Alerta
Com umidade do ar registrando 10%, cidades de MS voltam a ficar em alerta
Preconceito não!
Jogo da Diversidade acontece hoje com cobertura ao vivo do Capital do Pantanal
Flagrante na fronteira
PMA desmonta acampamento mas caçadores escapam para o Paraguai
Programação
Criançada aprende a usar cores primárias na oficina do Sesc deste sábado
Retomada
UEMS lança Guia de Retorno de Atividades Presenciais
Salve Vidas
Para repor estoques de O-, O+ e A+ Hemosul da capital abre o dia todo neste sábado
Tempo
Sábado de sol, calor e tempo seco em todo Estado
Tentativa de Homicídio
Adolescente é socorrido com perfuração de bala na coxa

Mais Lidas

Espancamento
Rapaz vítima de agressão é socorrido inconsciente no bairro Camalote
Trânsito
Motociclista é socorrido com fratura na perna
23 vagas
Inscrição para o processo seletivo da Saúde de Corumbá termina às 17h de hoje
Homenagem
Praça Palestina em Corumbá completa dois anos de criação