A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve em 9 anos de prisão em regime fechado a condenação de um homem acusado de estuprar e manter em cárcere privado para fins de atos libidinosos a ex-mulher. O caso aconteceu entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2011, na residência onde o casal morava, em Costa Rica, a 338 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o acusado foi preso em flagrante, condenado a 9 anos, depois a defesa dele pediu a absolvição por falta de provas, o que foi negado, e ainda tentou a redução de pena.
Segundo o relator do processo, desembargador Ruy Celso Barbosa Florenceo, os relatos da mulher, de testemunhas que chegaram na casa, em conjunto com as provas periciais, que atestaram diversas lesões, inclusive na região genital da vítima, demonstram seguramente a ocorrência dos estupros.
Violência
O casal estava separado após ter ficado 30 anos junto e ainda morava na mesma residência. Consta no processo que o homem chegou embriagado no imóvel na noite do dia 17, acordou a vítima e tentou ter relação sexual com ela. Como não conseguiu, deu um murro no olho esquerdo da ex e a agrediu com facão, estuprando-a.
Ainda de acordo com informações divulgadas pelo TJ-MS, ao amanhecer, o acusado trancou portas e portão da casa para impedir que a ex saísse e pudesse abusar dela novamente. Ele retornou à noite e novamente a agrediu e abusou sexualmente dela.
À Justiça, o acusado afirmou que deu um golpe com a lateral do facão na vítima após ela ter tentado agredi-lo durante discussão sobre acesso à residência. Negou o cárcere privado e que teve relação sexual com consentimento. O réu disse ainda em juízo que o olho roxo da ex era por conta de uma queda durante momentos de embriaguez.
Flagrante
Familiares da mulher receberam uma ligação dizendo que a vítima estava em situação de perigo, foram até a casa e um deles pulou o muro porque o portão estava fechado. Ele a viu na cama, nua e com hematomas.
A polícia foi acionada, entrou no quarto e encontrou a vítima lesionada, sem forças, molhada com bebida alcoólica, com o acusado ao lado.
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