Instituições se unem em campanha contra excesso de impostos
26 fevereiro 2016 - 14h05Redação
A Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Faems e OAB/MS lançam, nesta terça-feira (01/03), às 19 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), a campanha “Acorda MS – Chega de Impostos” para mobilizar a sociedade contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e também para reduzir os demais tributos criados pelo Governo para tentar equilibrar o orçamento ao invés de promover cortes nas próprias despesas.
Atualmente, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro paga mais de 90 tributos por ano e a maior parte dessa tributação recai sobre o consumo. No ano passado, por exemplo, o Impostômetro revelou que o pagamento de impostos, taxas e contribuições pelo cidadão para a União, Estados e municípios atingiu a marca de R$ 2 trilhões, enquanto para este ano a previsão é de que esse montante chegue a R$ 2,2 trilhões, representando mais um recorde e piorando ainda mais a situação econômica nacional.
Agora, o Governo Federal busca o aval do Congresso Nacional para a recriação da CPMF, cuja a alíquota, que inicialmente seria de 0,20%, já é cogitada para chegar a 0,38%, sendo que a divisão ficaria em 0,20% para a União e 0,18% para ser dividido entre os Estados e municípios. Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, o retorno da CPMF é uma vergonha e demonstra que o Governo Federal tenta mais uma vez cobrir o rombo nas contas públicas cobrando impostos da sociedade.
“Esse tributo já foi rejeitado pela sociedade uma vez e nós esperamos realmente que o Congresso Nacional entenda que ninguém aceita mais o pagamento de tantos impostos. A sociedade está deixando hoje de comer para pagar imposto, então, nós entendemos que a CPMF precisa ser rejeitada para atender aos anseios da população economicamente ativa do país”, declarou Sérgio Longen, informando que a campanha “Acorda MS” vai ganhar as ruas das principais cidades do Estado para mostrar à bancada federal que o povo não vai aceitar o retorno da CPMF, que foi extinta em 2007 e trata-se de um imposto de efeito cumulativo porque incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva.
Para o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, os empresários de Mato Grosso do Sul entendem que, ao recriar a CPMF, o Governo penaliza não só o setor produtivo, mas também a população, uma vez que as margens estão apertadas e absorver custos se torna inviável. “A volta da CPMF é um remédio amargo e não traz solução para os problemas. É uma decisão unilateral sem a contrapartida que tanto esperamos do Governo, que é a de uma governança eficaz para a redução de custos”, ponderou, acrescentando que, de um modo geral, os aumentos recentes da carga tributária restringem a circulação de mercadorias e penalizam o setor produtivo, agravando o cenário de retração econômica e aumento do desemprego.
O presidente da Faems, Alfredo Zamlutti Júnior, ressalta que o retorno da cobrança da CPMF é um verdadeiro retrocesso no desenvolvimento econômico do País e vai impactar diretamente nos setores produtivos, em especial na classe empresarial. “Em Mato Grosso do Sul lançamos, inclusive, uma enquete com todos os presidentes das Associações para avaliar o impacto em cada região do Estado e todos votaram contra o retorno da cobrança”, revelou, completando que a CPMF vai onerar, principalmente, o cidadão brasileiro, que já destina parte de sua renda ao pagamento de altos impostos sem o retorno do Governo em investimentos em tantas áreas que hoje prestam um desserviço à população.
Segundo o presidente da Famasul, Mauricio Saito, a entidade está avaliando, junto com o corpo de técnico e assessores, os impactos da CPMF na agropecuária. “De todo modo, em um ano de instabilidade econômica, cujos reflexos impactam nos custos de produção, certamente, a CPMF será um grande entrave para o nosso desenvolvimento”, avaliou. Já o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, classifica como inadmissível que, em um momento de crise como este, o Governo jogue nas costas do cidadão a incompetência da sua administração. “O setor produtivo não pode arcar com as consequências da má gestão do governo federal. Nós não admitiremos mais nenhum aumento de carga tributária ou criação de novos impostos”, afirmou.
