Menu
segunda, 15 de julho de 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Andorinha - 76 anos - Junho 2024
Geral

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

16 outubro 2020 - 09h59Pedro Peduzzi, Agência Brasil

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BR 262
PRF apreende 20 kg de maconha em carro que seguia para Campo Grande
Dança & Teatro
Espetáculo "Corpo que eu habito" faz estreia nacional em Corumbá no dia 20 de julho
Ensino Superior
UFGD abre inscrições para vestibular com 1.459 vagas em 38 cursos
Inscrições abertas
Editais oferecem oportunidade para alavancar ideias de negócio relacionadas ao Cerrado e Pantanal
Irônico
Desembargador que hasteou bandeira da monarquia no TJ assume a justiça eleitoral de MS
Futebol
Costa Rica perde por 1x0 e classificação fica para a última rodada
Empreendedorismo
Mato Grosso do Sul registra 19 mil novas formalizações no primeiro semestre de 2024
20ª edição
Amistoso da Diversidade é domingo em Corumbá
Nacional
Atraso em sistema informático paralisa saques do Fundo PIS/Pasep
Operação Pantanal 2024
Previsão de temperatura alta e queda na umidade do ar é alerta para novos incêndios

Mais Lidas

BR 262
PRF apreende 20 kg de maconha em carro que seguia para Campo Grande
Dança & Teatro
Espetáculo "Corpo que eu habito" faz estreia nacional em Corumbá no dia 20 de julho
Ensino Superior
UFGD abre inscrições para vestibular com 1.459 vagas em 38 cursos