Sobrevoo realziado nesta terça (14) revelou o tamanho do impacto dos incêndios ao Pantanal. (Divulgação PMA)O Comandante e Subcomandante da Policia Militar Ambiental (PMA), Tenente Coronel José Carlos Rodrigues e Major Cleiton Douglas da Silva, respectivamente, se deslocaram até o Pantanal de Mato Grosso do Sul (MS), para analisar de perto e conversar com autoridades locais sobre estratégias que minimizem a ocorrência de incêndios na região.
O Comando esteve nesta segunda-feira (13) com autoridades em Miranda e ontem (14), em Corumbá, para definir melhores estratégias que evitem os incêndios que têm causado grandes transtornos e danos à região. A exemplo recente, o incêndio que no inicio de julho, ameaçou atingir a escola Jatobazinho, no Pantanal de Corumbá.
O Comando da PMA de Corumbá e equipes locais, juntamente com os Comandantes sobrevoaram a região para verificar a situações dos focos mais preocupantes. Infelizmente os incêndios advindos de causas naturais são em números mínimos. Normalmente sua origem é antrópica.
O Comando da PMA ressaltou que queimada (queima controlada) ainda pode ser autorizada para áreas agropastoris, cumprindo as diversas condicionantes impostas pelo órgão ambiental na concessão da autorização. Para a autorização de queimada é necessário procurar o Instituo de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para a obtenção da autorização ambiental.
A partir de 1º de agosto até o fim de setembro em todas as áreas do Estado, à exceção do Pantanal, neste até o fim de outubro, a queima controlada fica proibida neste período extremamente seco.
Apesar de a estratégia primária ser sempre a prevenção, o Comando da PMA alerta que provocar incêndio em mata ou floresta é crime punível com pena de dois a quatro anos de reclusão. Ou seja, é passível de prisão em flagrante. O infrator ainda pode ser multado administrativamente em até R$ 5.000,00 por hectare ou fração e ainda ser obrigado a recomposição dos danos.
Revista do Produtor
O Comando da PMA anunciou parceria com o Sindicato Rural em Campo Grande e a Polícia Militar Ambiental está concluindo uma cartilha no modelo da cartilha do pescador, com orientações aos produtores de como retirar as licenças, com passo a passo para cada tipo de atividade, bem como o que pode e não pode ser realizado nas propriedades.
A ideia surgiu porque a PMA percebeu que a maior parte das autuações nas propriedades rurais acontecem pela falta de atitudes simples para se conseguir legalizar aquele evento que motivou o auto de infração.
A PMA esclarece, que de fato, nunca quis autuar ninguém, até porque quando se autua o dano já foi causado e a função constitucional da Unidade de Fiscalização é a prevenção. O Comando acredita que a informação e a educação sempre foram as melhores armas para a minimização dos problemas ambientais.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Reajuste de 30% nos benefícios dos servidores da ALEMS é sancionado
Filme sobre viagem no tempo procura atores em Campo Grande
Seminário debate planejamento orçamentário para primeira infância em MS
Mato Grosso do Sul terá 53 locais de aplicação de provas do Concurso Público Nacional
PlantãoHomem é ferido por faca no pescoço
Feira de domingo terá blitz educativa contra maus-tratos a animais
IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos
Fim de semana deve ser de tempo estável e com máxima de 37°C
Corumbá segue com clima quente e altas temperaturas
Homem é preso por pesca sem licença e uso de petrechos proibidos
